Um grupo de cerca de 50 empresários, economistas e juristas prepara uma carta pública de apoio ao presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Edson Fachin, segundo a Folha de S.Paulo. A primeira reunião aconteceu por videoconferência reservada no fim da tarde de quarta-feira (9), para debater propostas de reforma e fortalecimento institucional do Judiciário. A ideia da carta partiu do ex-ministro da Justiça Miguel Reale Jr. ao fim do encontro, e o texto ainda precisa ser aprovado pelos participantes.
Quem está no grupo
A lista de presentes reúne nomes das finanças, da indústria e do direito. Estavam na chamada Arminio Fraga (ex-presidente do Banco Central), Pedro Malan (ex-ministro da Fazenda), André Lara Resende (ex-presidente do BNDES), Pedro Passos, da Natura, Jackson Schneider (ex-CEO da Embraer Defesa e Segurança) e dois ex-presidentes da Fiesp, Horácio Lafer Piva e Josué Gomes. Também participaram o jurista Oscar Vilhena, diretor da Escola de Direito da FGV-SP, e a criminalista Patrícia Vanzolini, entre outros nomes da academia e da sociedade civil.
O grupo tem origem em 2022, quando se formou para defender a democracia e o STF de ataques de fundo golpista. Naquele ano produziu uma carta assinada por milhares de pessoas e por entidades empresariais e trabalhistas, lida na Faculdade de Direito da USP. Segundo a Folha, a reativação começou quando Josué Gomes, com a escalada da crise na Corte, procurou Oscar Vilhena, colunista do jornal.
O que está em jogo no dia 15
A crise que motivou a carta começou com um relatório da Polícia Federal que apontou 52 mensagens trocadas entre o ex-banqueiro Daniel Vorcaro e o ministro Alexandre de Moraes. Vorcaro está preso na Operação Compliance Zero, que apura fraudes no Banco Master e uma suposta rede de monitoramento e influência, com potencial de infiltração nas mais altas instâncias da república, segundo o G1. Fachin convocou o plenário para 15 de setembro, quando os ministros decidem se abrem investigação contra Moraes. Segundo o G1, seis votos já aparecem consolidados e os de Fachin e Cármen Lúcia seguem incertos.
Quase na mesma hora da videoconferência dos empresários, na quarta-feira, Fachin retirou de Moraes a relatoria do inquérito das fake news, que o ministro conduzia havia mais de sete anos, e suspendeu as decisões conflitantes de André Mendonça e Flávio Dino sobre o comando da Polícia Federal, mantendo Andrei Rodrigues no cargo de diretor-geral. Assessores do presidente do tribunal relataram ao site SpaceMoney que signatários de cartas e notas públicas, que cobravam transparência e o fim da crise, telefonaram em sinal de solidariedade. Um deles disse que o STF precisa encarar os fatos, que classificou de gravíssimos, e não pode ficar restrito ao debate sobre se Mendonça extrapolou seus poderes ao pedir a investigação de Moraes.
Para as empresas, os firmantes falam por setores que dependem de decisões estáveis do Judiciário, da indústria paulista aos cosméticos e à cadeia de defesa, e o pedido repete o das notas públicas anteriores: fim da crise e elucidação do que está sob investigação. Para o cidadão, o prazo é curto: na terça-feira (15), o plenário do STF decide, em sessão colegiada, se as mensagens entre Vorcaro e Moraes viram investigação formal dentro da própria Corte.