No dia 19 de outubro, entre o primeiro turno da eleição presidencial e um possível segundo, o piso do Bolsa Família salta de R$ 600 para R$ 691 nas contas das famílias atendidas pelo programa. O dinheiro que paga por esse aumento foi o assunto do ministro do Planejamento e Orçamento, Bruno Moretti, em entrevista ao g1 publicada nesta segunda-feira (21): o governo identificou R$ 19,6 bilhões de espaço fiscal no orçamento deste ano, e parte dessa folga bancará o reajuste anunciado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva na última quinta-feira (17).
De onde vem a folga
Segundo o ministro, a folga nasceu de uma revisão para baixo nas projeções de despesas obrigatórias. Apenas os benefícios previdenciários pagos pelo INSS tiveram a projeção reduzida em R$ 11,5 bilhões; somam-se quedas projetadas no Benefício de Prestação Continuada (BPC), em despesas de pessoal e em subsídios, até chegar aos R$ 19,6 bilhões. O detalhamento será divulgado no Relatório de Avaliação de Receitas e Despesas até quinta-feira (24).
"A gente fez realmente uma medida para a qual a gente tinha espaço fiscal, portanto, sem qualquer tipo de burla, absoluto respeito às convenções e às regras fiscais", disse Moretti ao g1. O reajuste terá impacto de R$ 5,8 bilhões em 2026 e de R$ 22,7 bilhões no ano que vem, custo que, segundo o InfoMoney, se repete em 2028. A correção não entrou no projeto de orçamento de 2027, enviado ao Congresso em 31 de agosto; o ministro afirmou que enviará uma mensagem modificativa com a previsão, sem alterar os compromissos fiscais. Para 2027, o governo fixou meta de superávit de R$ 18,6 bilhões, a primeira meta positiva depois de quatro anos de contas no vermelho. Sobre efeitos nas regras fiscais, Moretti resumiu: "Zero. Nenhum efeito em regras fiscais".
Reajuste em ano eleitoral
É o primeiro aumento desde que o programa foi relançado pelo governo Lula, em março de 2023. Os 15,04% correspondem à variação do INPC acumulada desde então até agosto deste ano, segundo o InfoMoney. Moretti negou que a medida tenha foco eleitoral.
"Se tivesse uma medida de caráter eleitoreiro, populista, o que aconteceria é que ela seria tomada no improviso e, na verdade, nós só autorizamos, só demos o ateste orçamentário, a partir do momento em que a gente verificou que havia o espaço fiscal", disse o ministro ao g1.
O reajuste foi questionado na Justiça pelo candidato à Presidência Renan Santos (Missão). Na sexta-feira (18), o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu que o decreto não fere as regras eleitorais, ao entender que o aumento apenas atualiza os valores pelo critério de correção monetária. Segundo o g1, economistas alertaram para possíveis impactos nas contas públicas após o anúncio. Em entrevista à Folha de S.Paulo, relatada pelo InfoMoney, Moretti disse que a decisão só avançou quando a folga foi confirmada: "A gente segurou [o reajuste] até ter a informação de que havia espaço fiscal". A decisão final foi tomada na quarta-feira (16), um dia antes do anúncio, feito a 17 dias do primeiro turno.
Na quinta-feira (24), o relatório bimestral mostrará rubrica por rubrica como o governo chegou aos R$ 19,6 bilhões. Antes disso, em 19 de outubro, as contas do Bolsa Família já terão registrado o novo piso de R$ 691, no intervalo entre os turnos da eleição.