Treze ministros aposentados do Supremo Tribunal Federal (STF) pediram ao presidente da corte, ministro Edson Fachin, a convocação urgente de uma sessão pública para que o plenário determine uma apuração "imediata e rigorosa" da crise que atinge o tribunal. A manifestação foi divulgada na noite de segunda-feira (7), segundo o G1 e a Folha de S.Paulo.
O que pedem os aposentados
No documento, os signatários classificam o momento como a "mais aguda crise" da história do tribunal. Eles manifestam confiança em Fachin e dizem esperar a convocação da sessão "com toda a urgência". A íntegra do pedido:
"Os ministros aposentados e ex-presidentes, abaixo assinados, vêm manifestar plena confiança na seriedade, discernimento e firmeza de V. Exª na condução dessa Suprema Corte, na mais aguda crise de sua história, e a absoluta convicção de que V. Exª designará, com toda a urgência, sessão pública para que o Pleno determine imediata e rigorosa apuração, sob o devido processo legal, dos gravíssimos fatos cuja divulgação vem comprometendo o prestígio e a autoridade desse Tribunal, a confiança do povo e até a estabilidade das instituições democráticas", afirmam os ministros aposentados na carta enviada a Fachin.
O grupo reúne nomes como Celso de Mello, Nelson Jobim, Ellen Gracie, Joaquim Barbosa e Rosa Weber. São 13 assinaturas:
- Néri da Silveira
- Francisco Rezek
- Sydney Sanches
- Celso de Mello
- Carlos Velloso
- Ilmar Galvão
- Nelson Jobim
- Ellen Gracie
- Cezar Peluso
- Ayres Britto
- Joaquim Barbosa
- Eros Grau
- Rosa Weber
Segundo o G1, o texto não cita nominalmente ministros envolvidos nem especifica quais episódios devem ser investigados. A manifestação também não pede o afastamento de integrantes da corte.
Como a crise começou
A crise no tribunal se intensificou no dia 1º de setembro, segundo a Folha. Nessa data, o ministro André Mendonça retirou o sigilo do relatório da Polícia Federal que mostrava diálogos entre o ministro Alexandre de Moraes e o ex-banqueiro Daniel Vorcaro. Em reação, Moraes pediu, em despacho no inquérito das fake news, que Mendonça fosse investigado por abuso de autoridade, improbidade administrativa e crime de responsabilidade. Dias depois, Fachin retirou o pedido de Moraes contra Mendonça do inquérito. O embate dividiu os ministros da corte.
Fachin ainda não marcou a sessão pedida pelos aposentados. Segundo a CNN Brasil, o presidente do STF aguarda as explicações de Moraes e de André Mendonça sobre o caso. Os signatários da carta esperam a convocação "com toda a urgência".