Um adolescente de 15 anos foi apreendido em Vila Velha, na Grande Vitória, suspeito de espancar, torturar e estuprar a namorada, de 14 anos, enquanto transmitia a violência ao vivo pela internet. Segundo a Polícia Civil do Espírito Santo, ele confessou a autoria e disse que mais de 300 pessoas, a maioria menores de idade, assistiram à transmissão em tempo real. A apreensão ocorreu no dia 8 de outubro, mas o caso só foi tornado público nesta semana.
Os fatos confirmados até agora vêm do inquérito da Delegacia Especializada de Repressão aos Crimes Cibernéticos (DRCC). As investigações começaram após um relatório técnico do Ciberlab, laboratório de operações cibernéticas ligado ao Ministério da Justiça, que identificou a transmissão. O inquérito foi aberto no dia 5 de outubro e, três dias depois, a polícia cumpriu mandado de busca e apreensão e mandado de internação do adolescente, medida que equivale à prisão preventiva no caso de menores de idade. "No dia 8 de outubro cumprimos mandado de busca e apreensão domiciliar e também mandado de internação desse adolescente", afirmou à Folha o delegado Brenno Andrade, titular da DRCC.
Segundo a polícia, os dois se conheceram em um grupo do aplicativo Root, que oferece chats coletivos com voz, vídeo e compartilhamento de tela, e passaram a namorar. Desconfiando de uma suposta traição, o adolescente pulou o muro da casa da vítima quando ela estava sozinha, amarrou a jovem e cometeu as agressões diante da câmera. Depois do crime, enviou novas ameaças de morte por mensagem.
"Ele confirmou que pensou em voltar à residência e matar essa adolescente de 14 anos. Então o trabalho da polícia se mostrou imprescindível nesse caso, evitando que uma tragédia maior pudesse ter ocorrido", disse Andrade.
Grupo tinha hierarquia e conteúdo violento
A investigação aponta que o grupo em que a transmissão foi exibida reúne materiais de incentivo à automutilação, tortura de animais, racismo, misoginia e exploração sexual infantil. De acordo com o delegado, a comunidade é estruturada, com líderes e divisão de funções: entre sete e nove pessoas coordenavam o chat no momento do crime. Grupos semelhantes, que se autodenominam "panelas", reúnem integrantes de todo o país. O g1 procurou o aplicativo Root, que não respondeu até a publicação da reportagem.
Alguns pontos ainda dependem de confirmação. O número de espectadores, por exemplo, vem do depoimento do próprio suspeito. Sobre a responsabilidade de quem assistiu, o advogado Bruno Guerra, especialista em direito digital ouvido pelo g1, explica que os organizadores podem responder por organização criminosa se a hierarquia for comprovada, e que a conduta de cada espectador será avaliada individualmente. Ele lembra que gravar, compartilhar ou armazenar conteúdo de exploração sexual de menores é crime. Adolescentes estão sujeitos a medidas socioeducativas, que vão de advertência à internação; adultos enquadrados podem receber penas superiores a 14 anos.
Para pais e responsáveis, o delegado Andrade deixou um alerta prático: adolescentes costumam esconder aplicativos de mensagem disfarçados de calculadora ou bloco de notas. Uma verificação simples é abrir as configurações do celular e checar o tempo de uso de cada aplicativo. Se um app aparentemente inofensivo concentra muitas horas de uso, vale investigar. Suspeitas de abuso ou exploração sexual de crianças e adolescentes devem ser comunicadas à polícia.