A Agência Internacional de Energia Atômica (AIEA) acusou nesta quarta-feira (9) o Irã de violar suas obrigações de não-proliferação nuclear e denunciou formalmente o país ao Conselho de Segurança da Organização das Nações Unidas (ONU). A decisão saiu do Conselho de Governadores da agência, que reúne 35 países em Viena, após a aprovação de uma resolução de encaminhamento com 23 votos favoráveis, três contrários e oito abstenções, segundo o G1. Os relatos iniciais não detalharam qual seria a violação específica atribuída a Teerã.
O encaminhamento chega em plena escalada da guerra entre Irã e Estados Unidos. Segundo a Al Jazeera, os americanos atingiram cinco petroleiros iranianos, e Teerã atacou dez navios e uma base na Jordânia, na maior onda de ataques à navegação de todo o conflito. O barril tipo Brent voltou a superar os US$ 100. O Irã é signatário do Tratado de Não Proliferação Nuclear (TNP), o pacto de 1968 que proíbe a difusão de armas atômicas, e cabe à AIEA, braço da ONU com sede em Viena, fiscalizar o cumprimento dessas regras.
Para o Brasil, o efeito mais imediato está no preço dos combustíveis. A guerra já levou o governo federal a destinar R$ 6,6 bilhões em subsídios à produção e importação de diesel e gasolina, com o argumento explícito de que o conflito no Oriente Médio encareceu os produtos, segundo o G1. Se o Conselho de Segurança endurecer as punições ao Irã, ou se Teerã responder com novos ataques à navegação, o petróleo tende a seguir caro. É um cenário ruim para um país que importa parte do diesel e da gasolina que consome, e em pleno ano eleitoral.
Os interesses em jogo
Teerã reagiu com dureza. Em nota da missão permanente iraniana junto à ONU e a outras organizações internacionais em Viena, o governo classificou a resolução de "tendenciosa" e "política" e afirmou que ela "acelera uma maior erosão e o eventual colapso do regime de não proliferação como um todo", segundo o G1. O caso agora vai para um Conselho de Segurança dividido: uma punição formal exige nove dos 15 votos e não pode esbarrar no veto de nenhum dos cinco membros permanentes, os Estados Unidos, o Reino Unido, a França, a Rússia e a China. Washington e seus aliados europeus pressionam Teerã em meio à guerra; Moscou e Pequim historicamente resistem a sanções mais duras contra o país no órgão.
Precedentes
O precedente é conhecido. Em 2006, o mesmo Conselho de Governadores encaminhou o dossier iraniano ao Conselho de Segurança, caminho que produziu uma série de resoluções de sanções da ONU e, em 2015, o acordo nuclear entre Irã, Estados Unidos, China, Rússia, França, Reino Unido e Alemanha, do qual Washington se retirou em 2018. Naquele ciclo, o Brasil tentou mediar: em 2010, o então presidente Luiz Inácio Lula da Silva fechou com a Turquia e o Irã a declaração de Teerã, proposta de troca de combustível nuclear que não impediu a nova rodada de sanções aprovada naquele ano.
O caso segue aberto. O G1 mantinha a reportagem em atualização nesta quarta, e nenhuma das partes indicou o próximo passo. A decisão sobre transformar a denúncia da AIEA em sanções ou outra resposta cabe agora aos 15 membros do Conselho de Segurança.