Uma ala do Supremo Tribunal Federal defende que a decisão sobre abrir, ou não, investigação contra os ministros Alexandre de Moraes e André Mendonça fique para depois das eleições de outubro. A posição é sustentada por ministros mais alinhados a Moraes, segundo o G1. Todas as informações pedidas pelo presidente da Corte, Luiz Edson Fachin, sobre a crise devem ser prestadas até 21 de setembro, informou a assessoria do tribunal nesta terça-feira (8).
Nos bastidores, esses ministros, ouvidos sob reserva, dizem que as manifestações de 7 de setembro, com críticas a Moraes e defesa de Mendonça, reforçaram o tom eleitoral que o caso ganhou. Eles defendem também que os dois processos andem de forma conjunta, de modo a tratar as duas pontas da disputa com o mesmo peso.
Auxiliares de Fachin afirmam que o presidente ainda não decidiu o que fazer. Ele considera graves os fatos que envolvem Moraes, vice-presidente do tribunal, e entende que eles exigem uma resposta. Para esse entorno, a Corte não poderia seguir ignorando as suspeitas levantadas. Fachin tem dito que vai adotar as medidas necessárias "no tempo certo". Moraes não se manifestou publicamente. Na sexta-feira (4), ao lado do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o ministro declarou: "Não haverá precipitação nem omissão", noticiou o Brasil 247.
Prazos definidos por Fachin
Fachin abriu dois prazos. No primeiro, sobre o relatório da Polícia Federal a respeito das mensagens de Daniel Vorcaro para Moraes, podem se manifestar até 14 de setembro Mendonça, Moraes, o procurador-geral da República, Paulo Gonet, e o diretor afastado da PF, Andrei Rodrigues. O presidente do STF questionou se foram observadas as regras para apuração envolvendo pessoa com foro privilegiado e se houve acesso indevido ao relatório sigiloso, o que indicaria vazamento de informações.
No segundo prazo, Moraes pediu a investigação de Mendonça com base em um relatório de inteligência que, segundo ele, não tem valor probatório. O ministro apontou improbidade administrativa, abuso de autoridade, crime de responsabilidade e favorecimento a grupos políticos no exercício da relatoria dos casos Master e INSS. A PGR se manifesta primeiro. Depois dela, Mendonça tem até 21 de setembro para prestar informações, se quiser.
A entrega dos dados ocorre pouco antes do primeiro turno da eleição presidencial, em outubro. A crise ganhou um capítulo novo nesta terça: Mendonça determinou o afastamento de Andrei Rodrigues do comando da PF, e a Segunda Turma formou maioria para manter a decisão, com os votos do relator, de Luiz Fux e de Kassio Nunes Marques, segundo o InfoMoney. O julgamento foi suspenso por um pedido de vista de Gilmar Mendes, Dias Toffoli ainda não votou e a liminar segue em vigor. Fux cancelou a sessão da tarde, informou a BBC News Brasil. No fim do dia, Fachin se reuniu com o ministro da Justiça, Wellington Lima e Silva, e com o advogado-geral da União, Jorge Messias, segundo a Folha.
O que vem agora são os prazos. As manifestações sobre o caso Vorcaro vencem em 14 de setembro. Todas as informações sobre a crise devem estar com Fachin até 21 de setembro. Depois disso, cabe ao presidente decidir se leva o embate ao plenário. O Brasil 247 noticiou que Fachin sinalizou fazer isso somente depois das eleições.