O vice-presidente Geraldo Alckmin (PSB) defendeu neste sábado (19), em Ribeirão Preto (SP), mandato com prazo definido e código de ética para os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). A declaração foi dada em coletiva de imprensa durante agenda na Prefeitura de Ribeirão Preto. "Nada deve ser vitalício", afirmou, em resposta ao g1.
Alckmin citou o modelo europeu de mandatos de dez a quinze anos. "Eu sempre defendi mandato. Nada deve ser vitalício, alternância saudável. É mandato como a Europa, 10 anos, 12 anos, que seja, no máximo 15, mas isso é ter mandato. Isso é saudável, você está sempre renovando", disse. Sobre as regras de conduta dos ministros, ele acrescentou: "Precisa ter um código de ética, um código de conduta para que possa estabelecer o que pode, o que não pode."
Caso Master pauta o debate
O vice voltou ao tema em meio aos embates entre ministros no plenário do STF envolvendo o caso Master, ligado ao extinto banco do empresário Daniel Vorcaro. Alckmin avaliou que o presidente da Corte, Edson Fachin, tomou uma "medida correta" ao falar em derrubar sigilos, sem detalhar a qual decisão se referia. "Nada deve ser escondido, a transparência é essencial na vida pública, essencial. E quanto maior a responsabilidade, maior a autoridade, maior deve ser a sua prestação de contas, não o privilégio", afirmou.
Segundo Alckmin, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva cobra apuração dos fatos. "O que o presidente Lula tem pedido? A verdade, a verdade. Investigue-se, independente de quem é", disse. Ele lembrou que o Judiciário é um poder independente e afirmou que Lula fez "a primeira reforma do Judiciário", que criou o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). Segundo o vice, o governo vai trabalhar por uma nova reforma.
Posição antiga e o que vem agora
Não é a primeira vez que Alckmin defende a medida. Em 5 de maio, em entrevista ao Estúdio i, da GloboNews, ele já havia defendido mandatos temporários, dias depois de o Senado rejeitar Jorge Messias, indicado por Lula ao Supremo. Foi a primeira rejeição de um indicado ao STF desde 1894, segundo o Metrópoles. Hoje, os ministros da Corte se aposentam compulsoriamente aos 75 anos, e a criação de mandatos depende de mudança na Constituição. O hoje ministro do STF Flávio Dino defendeu a proposta quando era deputado federal e, depois, como ministro da Justiça.
A agenda em Ribeirão Preto reuniu o prefeito Ricardo Silva (PSD) e a candidata a deputada estadual Duda Hidalgo (PT), além de Simone Tebet, Márcio França e José Luiz Datena. O Supremo virou tema da eleição de 2026 depois que ministros da Corte foram citados nas investigações do caso Master. O próximo passo para o mandato é no Congresso: sem emenda constitucional, o cargo segue vitalício. No STF, segundo o blog da Andréia Sadi, do g1, a definição sobre quem conduz a investigação do caso Master passa pelo presidente da Corte, Edson Fachin.