O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), afirmou nesta terça-feira (1º) que o volume de pedidos de impeachment contra ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) pendentes no Congresso "não é normal". São 109 pedidos de impeachment contra os 10 ministros da Corte. Questionado sobre o ministro Alexandre de Moraes, pressionado pela oposição por causa das mensagens com o ex-banqueiro Daniel Vorcaro, ele disse que não comentaria o teor dos diálogos.
"A minha percepção é que tem 109 pedidos. Isso não é normal. 109 pedidos de impeachment dos 10 ministros do STF", declarou Alcolumbre a jornalistas ao deixar o Senado, segundo o G1. Sobre as mensagens trocadas entre Moraes e Daniel Vorcaro, ex-dono do Banco Master, o presidente do Senado foi curto: "Eu não achei nada, eu não devo achar nada."
Segundo o G1, as mensagens sinalizam que Moraes discutia com Vorcaro a possibilidade de a Polícia Federal deflagrar uma operação que teria o ex-banqueiro como alvo. Alcolumbre não disse se pretende dar seguimento aos pedidos. A decisão é dele: pela Constituição, cabe ao Senado processar e julgar ministros do STF por crimes de responsabilidade, e é o presidente da Casa quem arquiva ou admite cada denúncia. Só depois de admitida, a denúncia pode seguir para uma comissão especial e, em seguida, para o plenário. A pena máxima prevista é a perda do cargo, com inabilitação de até cinco anos para exercer funções públicas.
Pressão no plenário
A cobrança começou dentro da própria sessão. Nesta terça, o partido Novo e o senador Carlos Viana (PSD-MG) protocolaram novos pedidos de impeachment contra Moraes. Viana também pediu que o ministro compareça ao Senado para prestar informações. "Excelência, estão sobre a sua mesa, sob a sua responsabilidade e a sua história", disse Viana, dirigindo-se a Alcolumbre. O senador Flávio Bolsonaro (PL), candidato do partido à Presidência da República, afirmou: "É muito preocupante essa espécie de anestesia que nós estamos vendo por parte do Poder Legislativo, em especial por parte desta Casa."
Segundo a Folha de S.Paulo, aliados de Alcolumbre consideram que a chance de um processo contra Moraes avançar é zero. O jornal relata que o presidente do Senado mantém relação de proximidade com o ministro, com quem janta com frequência, junto com o ex-presidente da Casa Rodrigo Pacheco (PSB-MG). A Folha também registra que Alcolumbre disse já sofrer pressão com pedidos de impeachment há muito tempo.
O que vem agora depende de uma só pessoa. Alcolumbre decide se arquiva ou admite as denúncias, e não deu prazo para se pronunciar. Por ora, os 109 pedidos seguem sem destino definido.