O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), definiu nesta quinta-feira (27) os relatores de cinco propostas consideradas prioritárias pelo governo Lula. Os escolhidos têm dois pontos em comum: são aliados do presidente e estão envolvidos na disputa eleitoral de 2026. A informação é da CartaCapital.
As matérias serão analisadas durante o esforço concentrado do Congresso, marcado para a semana de 31 de agosto a 4 de setembro. A distribuição das relatorias saiu um dia depois de Lula receber Alcolumbre e o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), para um almoço no Palácio da Alvorada. No encontro, os três acertaram o avanço de propostas como o fim da escala 6x1, a derrubada da taxa das blusinhas, o marco dos minerais críticos e a PEC da Segurança Pública.
Aliados no comando das pautas
O caso mais explícito é o de Omar Aziz (PSD-AM), relator da PEC que acaba com a escala 6x1 e candidato ao governo do Amazonas com apoio de Lula. Aziz já havia sido escolhido para a função pelo presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), Otto Alencar (PSD-BA), em 21 de agosto. A PEC da Segurança Pública ficará com Rogério Carvalho (PT-SE), que disputa a reeleição ao Senado no palanque de Lula em Sergipe. Segundo a CartaCapital, a proposta deve avançar na CCJ durante o esforço concentrado e pode seguir para o plenário.
O projeto sobre minerais críticos, incluindo as terras raras, será relatado por Eduardo Braga (MDB-AM), candidato à reeleição e nome apoiado por Lula no Amazonas. A medida provisória da taxa das blusinhas ficará com Leila Barros (PDT-DF), candidata à reeleição no Distrito Federal na chapa do PT. O quinto projeto é o Redata, que estabelece desonerações para a instalação de data centers no país e é prioridade do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços. O relator será Cid Gomes (PSD-CE), escolhido por Lula para integrar a chapa do PT no Ceará.
Taxa das blusinhas corre contra o prazo
A comissão mista que analisa a MP que acabou com a taxa das blusinhas, o imposto de importação de 20% sobre compras internacionais de até 50 dólares, foi instalada nesta sexta-feira (28), com o deputado Reginaldo Lopes (PT-MG) na presidência e Leila Barros na relatoria, informou o G1. Leila apresenta o parecer na segunda-feira (31), e a comissão pode votar o texto no mesmo dia. Na quarta-feira (2), a MP deve ser votada nos plenários da Câmara e do Senado.
"Estou com a minha agenda aberta para ouvir todos", disse Reginaldo Lopes ao G1. Leila Barros, que se declarou "absolutamente a favor" do texto inicial do governo, afirmou à Folha de S.Paulo: "Vamos na maior tranquilidade possível dialogar com todos que apresentaram suas manifestações. Vai ser uma força-tarefa no sábado e no domingo."
Publicada em maio, a MP tem até 8 de setembro para ser aprovada. Se a votação não ocorrer, o imposto volta a ser cobrado em 9 de setembro, às vésperas da eleição. O tema foi destravado no almoço do Alvorada. "Eu faço compromisso, como foi com Motta, com o Brasil, que precisa dessa matéria em vigência, que na semana que vem, no tempo curto de esforço concentrado, vamos deliberar, para sancionar e virar lei", declarou Alcolumbre, segundo o G1.
A distribuição das relatorias ocorre em meio à reaproximação entre Lula e Alcolumbre. A relação havia se deteriorado após a indicação e a rejeição de Jorge Messias para o Supremo Tribunal Federal. Nas últimas semanas, os dois retomaram o diálogo e tiveram pelo menos três reuniões, segundo a CartaCapital. À Folha, Alcolumbre afirmou que a MP das blusinhas "não vai caducar" e elogiou a "coragem" de Lula. Na próxima semana, o esforço concentrado vai testar o acordo: além da MP, a PEC da escala 6x1 está pronta para votação na CCJ, e a PEC da Segurança Pública pode chegar ao plenário do Senado.