O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), indicou nesta segunda-feira (31) o senador e ex-presidente da Casa Rodrigo Pacheco para o Tribunal de Contas da União (TCU). A vaga foi aberta pela saída antecipada do ministro Bruno Dantas, que formalizou a decisão em ofício enviado ao presidente do tribunal, Vital do Rêgo Filho.
Em nota e vídeo divulgados na segunda, Dantas disse que deixa o cargo para se dedicar a "novos projetos". Segundo o G1, ele afirmou encerrar o ciclo no tribunal com a convicção de que "a rotatividade nos altos cargos do país é uma virtude". A vaga é da cota de indicação do Senado. Como no Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro do TCU permanece no cargo até a aposentadoria compulsória, aos 75 anos, caso não decida sair antes.
A indicação foi assinada por Alcolumbre e por 19 senadores, entre eles a líder do governo no Senado, Teresa Leitão (PT-PE), e o líder da oposição, Rogério Marinho (PL-RN). Segundo a Folha de S.Paulo, Alcolumbre pediu que os líderes partidários assinassem o ato para reforçar publicamente o caráter coletivo da escolha. No início do mês, o líder do MDB, Eduardo Braga (AM), disse ao jornal que a vaga de Dantas pertencia ao partido e que a bancada só abriria mão dela em favor de Pacheco. Três líderes ouvidos pela Folha preveem uma das maiores votações da história da Casa.
O presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), Otto Alencar (PSD-BA), defendeu o nome à Folha:
"Pacheco foi um dos maiores e melhores presidentes do Senado e do Congresso com o qual convivi. Um democrata que demonstrou sua coragem e força nas eleições de 2022, quando defendeu a lisura das urnas eletrônicas, e quando se posicionou fortemente contra os atos antidemocráticos de 8 de janeiro de 2023."
A indicação chega depois de uma ruptura entre Alcolumbre e o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Alcolumbre defendia Pacheco para o STF na vaga aberta com a aposentadoria do ministro Luís Roberto Barroso. Lula optou pelo então advogado-geral da União, Jorge Messias, rejeitado em votação no Senado. Depois da derrota, segundo o G1, Lula se afastou politicamente de Alcolumbre por considerar que ele atuou para inviabilizar a aprovação. Em agosto, os dois retomaram o diálogo, em meio à busca do governo por apoio no Congresso para pautas do ano eleitoral, como as propostas de emenda à Constituição (PECs) do fim da escala 6x1 e da segurança pública.
O que vem a seguir
Segundo a Folha, Alcolumbre pretende colocar o nome em votação no plenário nesta terça-feira (1º); se o quórum estiver baixo, até quarta (2). O G1 noticiou que a indicação seguiria para a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), com sabatina, mas a Folha relatou que Alcolumbre telefonou a Otto Alencar para dizer que quer a votação direta no plenário, sem sabatina, o que será feito. O regimento interno dispensa sabatina para os escolhidos do Senado; a última ocorreu em 2021, quando três senadores disputavam a vaga e o então presidente Pacheco decidiu realizá-la, vencida por Antonio Anastasia sobre Kátia Abreu e Fernando Bezerra. Depois do Senado, o nome ainda precisa ser aprovado pela Câmara dos Deputados. Aprovado nas duas casas, o presidente da República nomeia o novo ministro.