O ministro Alexandre de Moraes articula com aliados no STF (Supremo Tribunal Federal) o adiamento da sessão marcada para terça-feira (15). Segundo a Folha de S.Paulo, o grupo só aceita que o plenário se reúna se a pauta incluir também o caso do ministro André Mendonça.
A sessão foi convocada pelo presidente da corte, ministro Edson Fachin, para debater o relatório da PF (Polícia Federal) que aponta Moraes como um dos interlocutores do ex-banqueiro Daniel Vorcaro, dono do Banco Master. O documento ficou público no dia 1º de setembro, depois que Mendonça, relator do caso Master, retirou o sigilo. Ele reúne 52 mensagens enviadas por Vorcaro a Moraes; as respostas do ministro não aparecem no material. Segundo a Folha, colegas aconselharam Fachin a pautar os dois temas em conjunto, sob o argumento de que os episódios são indissociáveis.
A pressão virou pedido formal na sexta-feira (11). Moraes enviou ofício a Fachin pedindo o julgamento conjunto das duas petições em curso no tribunal, relata o G1. Uma delas reúne relatórios que apontam suspeitas de quebra de imparcialidade, improbidade administrativa, crimes de responsabilidade e abuso de autoridade por parte de Mendonça na condução das operações "Sem Desconto" e "Compliance Zero". O decano Gilmar Mendes foi além: pediu o adiamento da sessão do dia 15, a inclusão do caso de Mendonça na pauta e que Fachin assuma a condução de todos os processos. "O momento exige, sobretudo, unidade de condução, clareza quanto ao objeto do julgamento e observância rigorosa das garantias processuais de todos os envolvidos", escreveu Gilmar.
Sobre o risco de separar os casos, o decano escreveu:
"A fragmentação de procedimentos assentados em bases fáticas comuns, além de dificultar a compreensão do quadro global pelo colegiado, pode produzir justamente aquilo que as regras de conexão procuram evitar: decisões inconciliáveis e desordem procedimental."
Divisão do tribunal
Na divisão atual da corte, segundo a Folha, Moraes conta com o apoio dos ministros Gilmar Mendes, Cristiano Zanin e Flávio Dino. Mendonça estaria alinhado a Luiz Fux, a Kassio Nunes Marques e ao próprio Fachin. Como Dias Toffoli não deve votar, a ministra Cármen Lúcia tende a ser a fiel da balança.
Calendário e pedido de vista
Fachin tem dito a ministros, em conversas reservadas, que na terça-feira ainda não estará esgotado o prazo que deu a Mendonça para se manifestar sobre sua postura. O prazo vence no dia 21. Nesse contexto, segundo a Folha, ministros avisaram que um pedido de vista pode interromper o julgamento. O recurso concede até 90 dias para análise dos autos e seria, para o grupo de Moraes, uma forma de ganhar tempo e contornar o obstáculo apontado por Fachin.
O plenário segue convocado para terça-feira (15). Até lá, Fachin decide se mantém a pauta, adia a sessão ou junta os dois temas. O prazo para Mendonça se manifestar vence no dia 21 de setembro.