Ministros aliados de Alexandre de Moraes no Supremo Tribunal Federal estudam pedir a suspeição de Kassio Nunes Marques e Luiz Fux no julgamento de terça-feira (15). Segundo a Folha de S.Paulo, a ideia é que um dos três apoiadores do ministro, Gilmar Mendes, Flávio Dino ou Cristiano Zanin, apresente uma questão de ordem para discutir se os dois colegas podem votar. Será a primeira vez que o plenário se reúne para debater a crise que se abateu sobre a corte.
A questão de ordem deve apontar supostos elos dos filhos dos dois ministros com o Banco Master. Segundo a Folha, uma consultoria ligada ao advogado Kevin Marques, filho de Kassio, recebeu R$ 6,6 milhões do banco, e o advogado Rodrigo Fux, filho de Fux, foi um dos convidados do ex-banqueiro Daniel Vorcaro, dono do Master, em um camarote VIP da Sapucaí no Carnaval de 2025. Kassio e Fux são descritos pelo jornal como os dois ministros mais próximos de André Mendonça. Moraes e seus aliados avaliam que as duas notícias podem apontar conflito de interesse e que o plenário precisa examinar a questão antes de avançar ao mérito das mensagens enviadas por Vorcaro.
O que está em jogo na terça
O presidente do STF, Edson Fachin, pautou para terça apenas o caso das suspeitas que recaem sobre Moraes, levantadas em relatório da Polícia Federal pedido por Mendonça, e deixou de fora o processo que discute abuso de autoridade e métodos ilegais atribuídos ao próprio Mendonça. No sábado (12), Fachin tirou Mendonça da relatoria e assumiu o caso, em despacho que cita a possibilidade de aplicação do artigo 144, inciso IV, do Código de Processo Civil, que trata do impedimento do juiz. Segundo o G1, os inquéritos sobre o Master e sobre o INSS foram remetidos à Presidência da corte.
Na sessão, os ministros vão discutir a validade do relatório da PF, avaliar o pedido de nulidade feito pela Procuradoria-Geral da República e decidir se abrem ou arquivam investigação contra Moraes. O encontro será transmitido pela TV Justiça, com acesso restrito ao plenário, e o rito será definido por Fachin, que como relator vota primeiro.
O ministro Dias Toffoli sinalizou que não votará, pois já se declarou suspeito em casos ligados ao Master. Auxiliares de três ministros da corte consideram, porém, impossível que não se aborde o relatório que aponta Toffoli como beneficiário final de um fundo que recebeu R$ 35 milhões de Vorcaro, segundo a Folha. A ala de Moraes também deve expor o encontro de Mendonça com Vorcaro em 2025 e a suspeita de que o ministro teria recebido um terno de presente de pessoas ligadas ao ex-banqueiro, o que ele nega.
Como mostrou a coluna de Mônica Bergamo, na Folha, ministros do grupo têm dito que, se for para "passar o Supremo a limpo", os "podres" de todos devem ser expostos no mesmo dia. Segundo o jornal, um magistrado classificou a sessão vindoura como uma potencial "carnificina institucional". Se a questão de ordem for apresentada, o plenário terá de decidir sobre a suspeição de Kassio e Fux antes de qualquer voto de mérito.