A ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás e Biocombustíveis) aprovou nesta sexta-feira (2) a delimitação de 501 novos blocos exploratórios na margem equatorial brasileira, faixa oceânica que vai da costa do Amapá ao Rio Grande do Norte. Os blocos somam cerca de 380 mil quilômetros quadrados, área equivalente ao território do Japão, distribuídos em cinco bacias sedimentares: Foz do Amazonas, Pará-Maranhão, Barreirinhas, Ceará e Potiguar. A oferta dessas áreas a investidores, porém, ainda não está confirmada e depende de avaliações de outros órgãos do governo.
A criação dos blocos, reunidos em 11 novos setores, só foi possível porque a Comissão de Limites da Plataforma Continental da ONU acatou, em 2025, o pedido do Brasil de ampliar em aproximadamente 360 mil km² sua soberania sobre o leito marinho da região, além das 200 milhas náuticas (370 quilômetros) reconhecidas até então, segundo O Globo. A área adicional ficou conhecida como Amazônia Azul, por seu potencial em recursos naturais e minerais. "Com a conclusão do pleito brasileiro, foi ampliada a área sobre a qual o país exerce direitos soberanos para fins de exploração dos recursos naturais do leito e do subsolo marinhos", afirmou a ANP em nota.
O anúncio saiu no mesmo dia em que a Petrobras confirmou a segunda descoberta de petróleo no poço de Morpho, na bacia da Foz do Amazonas, o primeiro em águas ultraprofundas na costa do Amapá. A bacia é a principal aposta da estatal para renovar as reservas brasileiras. Segundo a Folha de S.Paulo, há hoje 51 blocos exploratórios com concessão ativa na margem equatorial: 29 na Foz do Amazonas, nove em Barreirinhas, nove na Potiguar e cinco na Pará-Maranhão. Para o setor, a região é a principal candidata a suceder o pré-sal, que deve entrar em declínio produtivo na próxima década, de acordo com O Globo.
Oferta ao mercado ainda depende de avaliação ambiental
A agência ressalvou que delimitar blocos não significa levá-los automaticamente a leilão. Em nota, a ANP afirmou:
"Uma eventual indicação de blocos para oferta dependerá de análise específica e deverá seguir o rito regulatório aplicável, incluindo as avaliações e manifestações previstas para essa finalidade, da ANP e de outros órgãos envolvidos."
Na prática, uma futura oferta exige manifestações dos ministérios de Minas e Energia e do Meio Ambiente e aprovação do CNPE (Conselho Nacional de Política Energética), informa a Folha. A ANP garantiu que a análise socioambiental feita para o recorte das novas áreas considerou as unidades de conservação da região e não identificou sobreposições que inviabilizassem os blocos propostos. A agência também ajustou os limites de três setores já existentes em função da nova plataforma continental, sem afetar contratos vigentes, já que as novas áreas ainda não foram licitadas.
A expansão da fronteira de petróleo na margem equatorial é contestada por organizações ambientalistas, que veem contradição com o discurso do presidente Luiz Inácio Lula da Silva em defesa de uma economia sustentável, relata a Folha. A região, que concentra ecossistemas costeiros sensíveis do Amapá ao Rio Grande do Norte, virou o principal palco da disputa entre a política de exploração de hidrocarbonetos e a agenda climática do país. Na próxima semana, a ANP promove dois leilões de áreas exploratórias, com 13 blocos no pré-sal e centenas de blocos em outras regiões do Brasil.