Em cada giro de turbina eólica, em cada motor de carro elétrico e em cada smartphone que vibra no bolso há uma dose de elementos que quase ninguém sabe nomear: neodímio, disprósio, cério, lantânio. São 17 minerais agrupados sob o rótulo de terras raras, e boa parte deles permanece no subsolo brasileiro, à espera de uma indústria capaz de extraí-la e refiná-la. Segundo o Serviço Geológico dos Estados Unidos (USGS), o Brasil detém cerca de 21 milhões de toneladas dessas reservas, a segunda maior do mundo, atrás apenas da China. O país agora quer converter esse estoque geológico em negócio.
No rastro dessa ambição, o Congresso aprovou na semana passada, com o voto do Senado na quarta-feira (2), a Política Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos (PNMCE), que aguarda sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Como detalhou o G1, o texto cria um fundo garantidor de até R$ 5 bilhões para destravar projetos, no qual a União poderá entrar como cotista limitada a R$ 2 bilhões, e um crédito tributário de R$ 5 bilhões, pago em cotas anuais de R$ 1 bilhão entre 2030 e 2034, para empresas que processarem minerais críticos em solo nacional. A lei também institui um conselho vinculado à Presidência, que definirá a lista de minerais considerados críticos, revisada a cada quatro anos.
Do minério bruto ao ímã
O incentivo é desenhado como uma escada: quanto mais longe a empresa avança da pedra bruta, maior o benefício. Têm direito apenas companhias constituídas sob a legislação brasileira, com sede e administração no país, que comprovem investimentos em processamento. A lista de produtos contemplados vai de concentrados e insumos em grau bateria até óxidos e ligas para ímãs permanentes de motores elétricos, passando por fertilizantes e sistemas de armazenamento de energia.
A escalada é o ponto. Levantamento do CGEE (Centro de Gestão e Estudos Estratégicos), órgão ligado ao Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação, mostra que a China concentra cerca de 90% do refino e da produção mundial de ímãs permanentes. No fim da cadeia, um ímã de neodímio-ferro-boro chega a custar 26 mil vezes o preço do concentrado misto, negociado entre US$ 15 e US$ 30. Hoje o Brasil exporta boa parte do minério como commodity bruta, sem agregar valor.
"Perdemos o bonde. Se tivéssemos começado a executar o que estava proposto lá atrás, estaríamos 30%, 40% à frente de onde estamos", disse à coluna Tilt, do UOL, Anderson Gomes, diretor-presidente do CGEE, ao atualizar em julho um estudo feito pela própria instituição em 2012. O novo roteiro propõe três horizontes: até 2030, instalar as primeiras plantas de separação e refino; até 2035, escalar a produção de metais e ligas; até 2040, fabricar ímãs permanentes no país. O secretário-executivo do MCTI, Luís Manuel Fernandes, resumiu a orientação do governo: "estruturar cadeias produtivas no país", em vez de embolsar ganhos de curto prazo com a exportação de minério.
A pressa tem razão geopolítica. As reservas brasileiras já despertaram o interesse do presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, no embate com a China pelo controle de minerais críticos, e o assunto virou tema de campanha, com o senador Flávio Bolsonaro apresentando o país como fonte alternativa para Washington. De volta ao leitor com o celular na mão: o ímã que o faz vibrar provavelmente saiu de uma fábrica chinesa, já que o país produz cerca de 90% dos ímãs do planeta. A aposta brasileira é que, em 15 anos, parte dessa história tenha outra origem.