O presidenciável Ronaldo Caiado (PSD) prometeu cortar 100% das emendas parlamentares impositivas e limitar o crescimento dos gastos públicos como parte de um plano para permitir a queda dos juros. As declarações foram dadas neste domingo (20), durante caminhada pela Avenida Paulista, em São Paulo. O candidato à vice-presidência na chapa, Gilberto Kassab, participou da agenda, segundo o G1.
O centro da proposta é uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) com duração de 24 meses, que limitaria o crescimento dos gastos do governo a, no máximo, 50% do crescimento do Produto Interno Bruto (PIB). Caiado afirmou que, com as medidas, a taxa de juros poderia cair para "provavelmente 7%" e a inflação ficar entre 3,5% e 4%, o que tornaria os setores produtivos brasileiros mais competitivos. "A causa [da taxa de juros alta] é o governo irresponsável, que gasta mais do que pode", disse.
Onde Caiado diz que cortaria
Ao ser questionado sobre onde faria os cortes, o candidato listou quatro frentes.
"Com essa autorização, eu já priorizei quais os cortes que darei: 100% das emendas parlamentares impositivas. Revisão de todos os incentivos fiscais que são concedidos no Brasil. Fazer uma auditoria através de plataformas com Inteligência Artificial sobre toda a distribuição que está sendo feita em programas de governo para saber se aquilo está cumprindo a sua função necessária. Corte de 25% sobre todos os poderes e órgãos independentes do governo."
Caiado disse ainda considerar correta a independência do Banco Central. Na leitura dele, a autoridade monetária define os juros como reação ao gasto público. "O Banco Central simplesmente regula o juro de acordo com o gasto do governo. Ele é consequência, não é a causa. Se o governo gasta irresponsavelmente, o BC aumenta [a taxa de juros] para que a inflação não seja galopante", afirmou, segundo a reportagem da A Redação.
Dependência do Congresso
As emendas impositivas são verbas que os parlamentares destinam no Orçamento e cuja execução o Executivo é obrigado a realizar. Por isso, zerar esse gasto e aprovar a PEC dependem do Congresso Nacional, onde as emendas são uma prerrogativa do Legislativo. A aprovação de uma emenda constitucional exige 308 dos 513 votos da Câmara e 49 dos 81 do Senado, em dois turnos. Segundo a A Redação, Caiado afirmou que o ajuste não atingiria trabalhadores, aposentados ou beneficiários de programas sociais.
Na mesma caminhada, o candidato defendeu que as facções criminosas sejam classificadas como organizações terroristas e disse que encaminharia essa mudança se chegar à Presidência. Ele criticou o governo do PT e afirmou que o partido seria "conivente com as facções criminosas", segundo o G1. A promessa fiscal chega na reta final da campanha para o primeiro turno, em outubro, e seu primeiro teste, em um eventual governo Caiado, seria a aprovação do pacote pelo Congresso.