A campanha do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) pediu ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) a suspensão integral da "TV Celular", plataforma de vídeos do adversário Flávio Bolsonaro (PL). O argumento da coligação é que a página não identifica o conteúdo exibido como propaganda eleitoral produzida pela campanha de Flávio, como exige a legislação.

Segundo a coligação de Lula, a TV Celular transmite programação ao vivo ininterrupta, com vários políticos e apoiadores do candidato. O material pode ser baixado e compartilhado nas redes sociais e funcionaria como uma "biblioteca de propaganda da campanha", sem identificação de autoria. Um levantamento da própria coligação aponta que somente 15 de 883 conteúdos disponíveis na plataforma identificam o candidato, o vice e o partido.

"O eleitor não dispõe de qualquer elemento imediato que lhe permita identificar estar diante de propaganda eleitoral de candidato e partido determinados", diz a representação protocolada no TSE. Os advogados de Lula argumentam que há risco de a página parecer uma plataforma de apoio espontâneo, quando na verdade o material é produzido pela campanha adversária. Eles lembram que as regras do tribunal exigem que a propaganda eleitoral, em qualquer modalidade, cite a legenda partidária, e que em chapas majoritárias o nome do vice apareça em tamanho não inferior a 30% do nome do titular.

De acordo com o G1, a plataforma está registrada em nome da F.A.R.O Propaganda e Publicidade. Dados oficiais do TSE mostram que a empresa recebeu R$ 13,1 milhões da campanha de Flávio, a maior despesa do adversário até o momento.

O coordenador jurídico da campanha de Lula, Angelo Ferraro, disse que não questiona o direito de o adversário divulgar vídeos.

"O ponto é que propaganda eleitoral precisa ser identificada como propaganda eleitoral. Quando o material é feito para ser baixado e replicado por terceiros, essa transparência se torna ainda mais importante para que o eleitor saiba quem produziu e quem está por trás daquele conteúdo", afirmou Ferraro.

O que a campanha pede

A coligação pede a suspensão da TV Celular até que o acervo seja adequado às normas. Caso o TSE não atenda o pedido, quer o bloqueio dos downloads até a regularização do conteúdo e a aplicação de multa. O tribunal ainda não se manifestou. O pedido chega na reta final da campanha, no mesmo dia em que Lula e Flávio fizeram comícios simultâneos em Santa Catarina, segundo o G1.