O Grupo Casas Bahia retirou nesta sexta-feira (28) o pedido para que o Banco do Brasil devolvesse R$ 422 milhões que, segundo a varejista, teriam sido debitados de suas contas. Em petição anexada ao processo de recuperação judicial na Justiça de São Paulo, a empresa informou estar em tratativas com o banco para chegar a uma solução consensual. "O Grupo Casas Bahia informa a desistência de todos os pedidos relacionados ao Banco do Brasil S.A.", diz o documento, segundo a Folha de S.Paulo.
A desistência encerra, ao menos por ora, uma disputa que começou no centro da cadeia de fornecimento da varejista. Segundo a petição inicial da Casas Bahia, o Banco do Brasil atuou como fiador em garantias contratadas pela empresa junto aos fornecedores Apple e Mapfre Seguros. Depois que a companhia entrou com pedido de recuperação judicial, no dia 16 de agosto, reportando dívida de R$ 17,3 bilhões, os fornecedores acionaram essas garantias. O banco fez os pagamentos e, na sexta-feira 21 de agosto, debitou o valor das contas da varejista para se reembolsar, afirmam os advogados do grupo. Na segunda-feira (24), a empresa pediu à Justiça a devolução do dinheiro, argumentando que o crédito do banco estaria sujeito às regras da recuperação judicial, e tentou bloquear novas retenções.
Versões divergentes sobre o débito
O Banco do Brasil negou que o débito tenha ocorrido e acusou a Casas Bahia de litigância de má-fé, figura jurídica aplicada quando uma parte mente ou pede algo que contrarie fato incontroverso. A varejista havia anexado à petição uma captura de tela com débitos de R$ 422 milhões na aba de "lançamentos futuros", datados de 21 de agosto. O banco respondeu com capturas de tela do extrato da conta do grupo entre os dias 21 e 24 de agosto, preservando o sigilo bancário.
"A conduta processual das requerentes não pode ser tratada como mero equívoco, pois tinham condições de verificar que os alegados débitos não haviam ocorrido, não existindo quaisquer valores a serem objeto de devolução. Disso se conclui, com facilidade, que os eventos narrados pelas recuperandas não condizem com a realidade", afirmou o banco em manifestação à Justiça, segundo a Folha.
Procurada pela Folha, a assessoria da Casas Bahia disse nesta sexta-feira que estava verificando a situação. O Banco do Brasil afirmou que não comentaria o caso. O ICL Notícias também reportou a desistência e informou que empresa e estatal não responderam a questionamentos.
Para os fornecedores do grupo, o caso mostra o peso das garantias bancárias que sustentam o envio de mercadorias a uma varejista em recuperação: foram esses instrumentos, acionados pela Apple e pela Mapfre, que colocaram o Banco do Brasil no centro da disputa. Um desfecho consensual preserva a relação da companhia com um dos principais bancos do país enquanto ela negocia o plano de reestruturação com os demais credores. Para os consumidores, nada muda de imediato: as lojas seguem abertas sob proteção da Justiça, mas o andamento das negociações com bancos e fornecedores é o que vai determinar o abastecimento das prateleiras nos próximos meses.