A Casas Bahia informou, na petição inicial de seu pedido de recuperação judicial protocolado em 16 de agosto, um endividamento bancário de R$ 7,03 bilhões somado a R$ 2,016 bilhões em obrigações ligadas a cotas seniores de Fundos de Investimento em Direitos Creditórios (FIDCs), segundo o Valor Econômico. O dado expõe a dependência da varejista desses fundos para manter o financiamento das vendas via carnê, o chamado crediário, em um momento de forte pressão sobre o caixa da companhia.
Além dessas dívidas, a petição lista contratos financeiros e comerciais que somam mais de R$ 10 bilhões e que contêm cláusulas de vencimento antecipado, ou seja, cláusulas que poderiam obrigar a empresa a quitar essas obrigações de uma só vez em situações como um pedido de recuperação judicial, de acordo com o Valor. No total, a recuperação judicial pedida pela Casas Bahia inclui R$ 17,3 bilhões em dívidas devidas a cerca de 28 mil credores, segundo reportagem do jornal O Globo.
Mais R$ 11 bilhões fora da recuperação
O O Globo apurou que, além do valor incluído no pedido, a Casas Bahia carrega outros R$ 11 bilhões em débitos classificados como extraconcursais, que por lei ficam fora do processo de recuperação judicial. Esse montante é devido principalmente a bancos, fundos de investimento e fornecedores de eletrodomésticos, elevando a dívida total da varejista a cerca de R$ 28 bilhões. Entre os valores citados pela reportagem estão R$ 4,1 bilhões ao Bradesco (somando valores devidos diretamente ao banco e à financeira Digio, do mesmo grupo), R$ 2,4 bilhões ao Banco do Brasil, R$ 165 milhões à Whirlpool e R$ 140 milhões à fabricante Atlas, além de R$ 1 bilhão em ICMS e R$ 49 milhões em PIS/Cofins.
A advogada Tatiana Flores, sócia do escritório LDCM Advogados, explicou ao O Globo que essas dívidas ficam de fora da recuperação porque são garantidas por cessão fiduciária de recebíveis: um banco ou fornecedor concede crédito e retém parte do fluxo futuro de recebíveis da varejista como garantia de pagamento, modelo recorrente no varejo brasileiro.
Os FIDCs voltados ao crediário já vinham sendo usados pela Casas Bahia como fonte de captação antes mesmo do pedido de recuperação judicial, como parte do plano de transformação da companhia, com o objetivo de continuar expandindo o crédito ao consumidor enquanto controla o risco de inadimplência, segundo reportagem do site NeoFeed. O crediário é um pilar comercial da rede, especialmente entre consumidores de renda mais baixa que dependem do parcelamento para comprar eletrodomésticos e outros produtos.
Em teleconferência de resultados no dia 17 de agosto, o presidente da Casas Bahia, Renato Fraklin, disse que a recuperação judicial é um instrumento para "fortalecer a continuidade da operação" e resumiu a estratégia como "ajuste de rota, mas não ajuste de destino". O executivo atribuiu a piora do cenário a partir de abril a fatores como a guerra que pressionou a inflação e a curva de juros, turbulências eleitorais e o aperto no crédito das famílias, afetadas por juros altos e endividamento elevado. A Justiça de São Paulo concedeu à empresa proteção temporária contra a execução de dívidas na semana passada, mas o pedido de recuperação ainda não foi aceito: uma perícia foi determinada para confirmar quais débitos estão de fato sujeitos à reestruturação.