A Justiça Militar do Rio Grande do Sul condenou quatro policiais militares pelo crime de tortura contra o torcedor Rai Duarte, espancado em um banheiro do Estádio Passo D'Areia após uma partida de futebol em maio de 2022, segundo informou o G1. As penas variam de três a oito anos de reclusão.
O episódio ocorreu em 1º de maio de 2022, depois do jogo entre Brasil de Pelotas e São José, válido pela Série C do Campeonato Brasileiro, em Porto Alegre. De acordo com o G1, agentes do 11º Batalhão da Brigada Militar entraram no local para controlar uma briga entre torcedores após a partida. Rai, que segundo a denúncia não tinha participado do conflito, foi retirado de um ônibus da torcida do Brasil de Pelotas e algemado por três policiais, sem que o motivo da prisão fosse esclarecido. Ele foi levado, junto com outros torcedores, para um banheiro do estádio, onde foi espancado.
Os condenados são os soldados Leandro Duarte Lemes, João Carlos Krauze e Kelli Lisiane Abreu Marques, além do tenente Dilnei Leon, que comandava a equipe policial naquele dia. Outros 13 policiais militares que respondiam ao processo foram absolvidos pela Justiça Militar. O advogado de Rai Duarte informou, segundo o G1, que pretende recorrer da absolvição dos demais agentes.
Rai Duarte ficou em coma após as agressões, passou 116 dias hospitalizado e foi submetido a 14 cirurgias. Conforme apurado pelo Ministério Público e citado pelo G1, o torcedor sofreu lesões graves, entre elas hemorragia intra-abdominal, ruptura de artéria cólica média e choque hemorrágico. Em entrevista à RBS TV concedida em julho daquele ano, ainda internado, Rai relatou o episódio:
"Me agrediram, me jogaram no chão e depois me levaram para o hospital", disse o torcedor, que afirmou ter sido "agredido covardemente por 5 ou 6 policiais".
Defesa nega e promete recorrer
O advogado Fábio César Silveira, que representa Leon e Krauze, afirmou ao G1 que "a decisão contraria o contexto probatório dos autos" e informou que vai recorrer. A advogada Ana Carolina Stein, que representa Lemes, fez declaração semelhante, dizendo que "a decisão não reflete o conjunto probatório dos autos". A Justiça Militar não determinou a prisão dos quatro condenados, que vão recorrer da sentença em liberdade.
Segundo a acusação do Ministério Público, citada pelo G1, ao todo 12 torcedores foram agredidos por mais de 40 minutos naquela noite, sempre algemados e sem oferecer resistência aos policiais. O MP também apontou que os policiais militares diziam estar acostumados a agredir torcedores do Brasil de Pelotas sempre que o time visitava Porto Alegre, e que os agressores chegaram a ameaçar "enxertar" drogas nos torcedores para incriminá-los, além de prometer represálias caso as agressões fossem denunciadas.