A Agência Nacional do Cinema (Ancine) concedeu em 7 de agosto o Registro de Obra Estrangeira (ROE) de "Dark Horse", longa de ficção sobre o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) protagonizado pelo ator americano Jim Caviezel. O registro, uma etapa preliminar para o lançamento comercial do filme no Brasil, foi obtido em meio a investigações que têm como alvo a produtora da obra, a Go Up Entertainment.
Segundo a Folha de S.Paulo, o filme deve receber o título nacional "O Azarão", tem 1h40 de duração e ainda não tem previsão de estreia. Para ser exibido nos cinemas, falta obter o Certificado de Registro de Título (CRT), documento que comprova os direitos de exploração comercial da obra no país. De acordo com a Ancine, a distribuidora Europa Filmes ainda não entrou com esse pedido. Depois da emissão do certificado, será preciso ainda obter a classificação indicativa no Ministério da Justiça.
O pedido de registro havia sido feito em junho. No mesmo período, a agência abriu um processo administrativo contra a Go Up Entertainment após uma denúncia de que a obra, falada em inglês e dirigida e estrelada por americanos, foi gravada em território brasileiro sem comunicação prévia à Ancine, como determina a regulamentação para produções estrangeiras. Se a irregularidade for confirmada, a empresa pode ser multada em valores de R$ 2 mil a R$ 100 mil. Na semana passada, a Polícia Federal solicitou à agência informações sobre o processo. Segundo a Ancine, a produtora não havia apresentado a documentação exigida para as filmagens.
Repasses de recursos sob apuração
Também em junho, a Go Up esteve no centro de uma operação da Polícia Civil ligada a um inquérito que apura se houve irregularidades e desvios de um contrato municipal e se os recursos foram parar na equipe do longa, informou a Folha. Já em julho, o Supremo Tribunal Federal (STF) autorizou a abertura de um inquérito para investigar repasses feitos à produção pelo empresário Daniel Vorcaro, ex-controlador do Banco Master, segundo o G1. A investigação busca verificar se o dinheiro foi efetivamente usado para financiar o filme.
A apuração sobre o financiamento partiu de mensagens e áudios divulgados pelo site The Intercept Brasil que indicam que o pré-candidato do PL à Presidência, Flávio Bolsonaro, filho do ex-presidente, pediu dinheiro a Vorcaro para bancar a produção. O valor inicialmente mencionado nas negociações chegou a US$ 24 milhões (cerca de R$ 134 milhões), mas os valores efetivamente transferidos ainda são objeto de investigação.
Conforme a Ancine, os procedimentos de registro têm prazo de até 30 dias para ser concluídos quando não há exigências a cumprir. O lançamento comercial da obra só poderá ocorrer depois de cumpridas todas as etapas.