Uma pendência da Polícia Federal com uma operadora de telefonia adiou a decisão do ministro Gilmar Mendes, do STF (Supremo Tribunal Federal), sobre a abertura de inquérito contra o deputado federal Alfredo Gaspar (PL-AL), candidato a vice-presidente na chapa de Flávio Bolsonaro (PL-RJ), por suspeita de estupro de vulnerável. Segundo a Folha de S.Paulo, a PF comunicou ao gabinete do ministro nesta semana que havia concluído as diligências determinadas, incluída a obtenção de dados cadastrais junto às empresas de telefonia, com exceção de uma operadora, que não respondeu ao ofício. Gaspar nega ter cometido o crime.
De acordo com pessoas próximas ao decano do STF ouvidas pela Folha, o gabinete não considera a fase de diligências encerrada enquanto a informação pendente não for prestada, o que posterga a definição sobre o pedido. O relator aguardava o fim das apurações da PF e uma manifestação da PGR (Procuradoria-Geral da República) para decidir se autoriza a abertura do inquérito, como a própria Folha já havia noticiado no início de agosto. O adiamento também foi registrado pelo portal Brasil 247.
A acusação e a reação de Gaspar
A acusação contra Gaspar foi apresentada em 27 de março pelo deputado Lindbergh Farias (PT-RJ) e pela senadora Soraya Thronicke, do Mato Grosso do Sul, durante a leitura do relatório final da CPMI do INSS, da qual o alagoano era relator. Segundo o Poder360, os dois afirmaram que o colega teria cometido estupro de vulnerável e seria pai de uma criança decorrente do suposto crime, sem apresentar provas. Em abril, Gaspar colheu material genético por iniciativa própria, em procedimento judicial que tramita em Alagoas, e encaminhou ofício ao diretor-geral da PF, Andrei Rodrigues, colocando-se à disposição para o exame de DNA. Ele também representou contra Lindbergh e Soraya por calúnia, denunciação caluniosa, injúria e coação no curso do processo. A notícia-crime apresentada pelos adversários contra o deputado está em análise na PGR.
Em agosto, o caso ganhou um novo capítulo. Um comerciante relatou à Polícia Legislativa da Câmara ter recebido e repassado R$ 16,5 mil a uma jovem para que ela acusasse o deputado, segundo a Gazeta do Povo, e apontou uma suposta articulação para forjar a denúncia. Lindbergh negou participação em qualquer esquema e recorreu ao STF para anular o depoimento, colhido no âmbito de uma investigação interna da própria Polícia Legislativa. A Câmara enviou o depoimento a Gilmar Mendes, e Flávio Bolsonaro descartou substituir o vice na chapa.
Gaspar tem cobrado celeridade. "A honra exige a conclusão desse assunto. A gente quer ir às últimas consequências, quer fazer o DNA e acabar com essa conversa", disse ao Poder360 em 6 de agosto, quando afirmou acreditar que Gilmar "não gosta" dele por causa de sua atuação na CPMI, embora tenha dito confiar na imparcialidade do relator. Em entrevista à revista Oeste publicada nesta sexta-feira (28), o deputado afirmou ter sido vítima da "maior fake news da história política do Brasil". A coordenadora jurídica da campanha de Flávio, Maria Claudia Bucchianeri, declarou ao Poder360 que a defesa pedirá ao STF rapidez no confronto genético.
"Uma pessoa acusada de uma situação tão infame como essa, o que mais ele poderia ter feito? Ele mandou um ofício para o Andrei Rodrigues dizendo: 'Eu quero fazer o meu DNA. Por favor, me chamem, coletem o DNA, identifiquem quem foi o fruto desse suposto crime e, por favor, protejam e acabem com isso'. Nunca tivemos nenhuma devolutiva", afirmou Bucchianeri.
Promotor de Justiça por 24 anos, ex-procurador-geral de Justiça e ex-secretário de Segurança Pública de Alagoas, Gaspar foi eleito deputado federal em 2022 e deixou o União Brasil neste ano para comandar o PL no estado e aceitar o convite para ser vice de Flávio Bolsonaro. O próximo passo do caso depende da resposta da operadora que ainda falta: assim que a PF repassar a informação, Gilmar Mendes, que não fixou prazo para a decisão, poderá definir se autoriza a abertura do inquérito. Até lá, Gaspar segue como alvo de apuração preliminar e nega a acusação.