O advogado Marcelo Bessa, do escritório Ávila de Bessa, deixou nesta quinta-feira (24) a defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro no caso da trama golpista que tramita no STF (Supremo Tribunal Federal). A saída ocorreu horas depois de a equipe jurídica protocolar e, em seguida, desistir de um pedido para suspender a execução da pena de 27 anos e três meses de prisão aplicada ao ex-presidente.

O que está documentado até agora é o seguinte: o pedido de suspensão foi protocolado com o ministro Nunes Marques dentro de uma revisão criminal que tenta anular a condenação. Segundo a Folha de S.Paulo, a defesa recuou em menos de três horas. Na petição de desistência, os advogados pediram ao ministro que homologue a retirada e afirmaram que a revisão criminal deve "prosseguir regularmente", com os mesmos argumentos e pedidos originais, relata o G1. A desistência se restringe ao pedido de suspensão da pena.

Nota oficial fala em reavaliação de estratégia

Logo após o recuo, a defesa divulgou nota comunicando a saída de Bessa e informando que o caso ficará a cargo apenas dos advogados que atuaram na ação penal. Procurada pela TV Globo, a equipe afirmou que a desistência é uma "reavaliação da estratégia". A íntegra da nota, publicada pela Folha, diz:

"Trata-se de uma reavaliação da estratégia da defesa. A partir deste momento, a condução do caso ficará integralmente a cargo dos advogados que atuaram na defesa durante a ação penal. Por essa razão, entendeu-se mais adequado desistir do pedido de liminar, para que os colegas possam avaliar as medidas que pretendem adotar. O escritório Ávila de Bessa não atuará mais no caso."

A razão interna da mudança não consta da nota. Segundo apuração da Folha, a desistência foi motivada por divergências entre os advogados que representam Bolsonaro em processos na corte, mas os detalhes do atrito não foram divulgados. Bessa é advogado do PL, já atuou nas defesas de Bolsonaro e do presidente do partido, Valdemar Costa Neto, e trabalhou no jurídico da campanha presidencial do senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), filho do ex-presidente.

O caso e o argumento retirado dos autos

Bolsonaro foi condenado pela Primeira Turma do STF em setembro do ano passado por ter liderado uma tentativa de golpe de Estado e começou a cumprir a pena em novembro. Em março, por questões de saúde, passou à prisão domiciliar, com restrições impostas pela Justiça. No pedido desistido, a defesa sustentava que o julgamento deveria ter ocorrido no plenário do Supremo, com os dez ministros atuais, porque os fatos lhe são imputados como praticados no exercício da Presidência. "A liberdade indevidamente suprimida não se recompõe", escreveram os advogados. Durante o julgamento, a Primeira Turma já havia analisado e rejeitado pedidos das defesas para que o caso fosse julgado pelo plenário, conforme o G1.

Na prática, nada mudou na execução da pena: a condenação segue em vigor e o ex-presidente permanece em prisão domiciliar. A revisão criminal continua pendente no STF, agora sob a condução dos advogados da ação penal. Para acompanhar, vale seguir o andamento do processo nos registros oficiais do Supremo, onde constam as decisões de Nunes Marques. Qualquer notícia de soltura ou de suspensão da pena só se confirma com uma decisão publicada pela corte.