A defesa do senador e candidato à Presidência Flávio Bolsonaro (PL) pediu ao menos quatro vezes ao STF (Supremo Tribunal Federal) que a investigação do caso Dark Horse, o filme sobre Jair Bolsonaro, ficasse concentrada nas mãos do ministro André Mendonça. O objetivo era retirar do ministro Flávio Dino os trechos do caso ligados ao uso de emendas parlamentares. As informações são da Folha de S.Paulo e do g1.
As solicitações foram feitas entre 13 e 29 de julho, segundo a Folha. As duas primeiras foram endereçadas ao presidente da corte, Edson Fachin, e as demais ao próprio Dino, de acordo com o g1.
Como o caso está dividido
O inquérito sobre o filme corre em duas frentes. Mendonça, primeiro relator do tema no tribunal, apura os repasses de R$ 62,8 milhões feitos por Daniel Vorcaro, ex-dono do Banco Master, a pedido de Flávio, e o eventual uso de parte desse dinheiro para bancar o ex-deputado Eduardo Bolsonaro nos Estados Unidos, conforme o g1. Dino cuida da apuração sobre a destinação de emendas parlamentares a entidades ligadas à produtora do filme, a Go Up. Segundo a Folha, essa parte ficou com ele porque o tema das emendas está sob sua responsabilidade na corte.
Em um dos pedidos, os advogados sustentaram que Mendonça já era relator de outras duas petições do caso e deveria assumir o restante. A defesa afirmou que, de seis ações anteriores da mesma leva da investigação, cinco haviam ficado com o ministro.
Manipulação das regras, alegam advogados
Para a defesa, a divisão atual não foi obra do acaso. Os advogados afirmam que o protocolo das petições dentro da ADPF nº 854, a ação do STF sobre emendas parlamentares, serviu para criar uma prevenção artificial de Dino sobre os fatos.
"Demonstrou-se que o protocolo das petições no âmbito da ADPF nº 854 não se deu por acaso, mas se tratou de verdadeira manipulação das regras de competência, a fim de criar uma prevenção artificial e inexistente do Exmo. Min. Flávio Dino para os fatos", dizem os advogados.
Em texto de 28 de julho, a defesa voltou ao argumento e pediu a redistribuição.
"Caso tivessem sido protocolados de maneira correta, isto é, de forma autônoma e sem qualquer tentativa de manipulação artificial de competência, os requerimentos que deram ensejo à Petição nº 16.070 teriam sido inequivocamente distribuídos por prevenção ao Exmo. Min. André Mendonça", diz o documento.
A disputa tem peso político. Mendonça chegou ao STF por indicação de Jair Bolsonaro; Dino, por indicação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), registra a Folha. Nem a Folha nem o g1 informam que algum dos pedidos tenha sido decidido, e a disputa pela competência segue pendente. Enquanto isso, o caso permanece dividido: na quinta-feira (10), Dino autorizou a operação da Polícia Federal que cumpriu 49 mandados de busca e apreensão sobre o financiamento do filme, com alvos no deputado federal Mário Frias e em Karina Gama, dona da Go Up. Na sexta (11), Mendonça determinou a quebra de sigilo das investigações do caso, segundo o g1.