O ministro Flávio Dino, do STF (Supremo Tribunal Federal), determinou nesta quarta-feira (30) a abertura de inquérito para a Polícia Federal apurar o que chamou de "aparente onda de ataques nos últimos meses contra imagens religiosas". Na mesma decisão, pediu que a PGR (Procuradoria-Geral da República) avalie a necessidade de abertura de um processo sobre os episódios, relatados em oito cidades e que envolvem igrejas católicas, comércios e terreiros.

A medida chega em plena campanha presidencial, enquanto a disputa sobre publicações envolvendo Nossa Senhora Aparecida, padroeira do Brasil, chegava ao TSE (Tribunal Superior Eleitoral). Segundo o G1, a controvérsia começou depois que passaram a circular nas redes sociais posts que associavam o candidato à Presidência e senador Flávio Bolsonaro (PL) e setores da direita a uma suposta iniciativa para retirar da santa o título de padroeira. O candidato negou a existência de qualquer proposta nesse sentido e acusou a CNBB (Conferência Nacional dos Bispos do Brasil) de envolvimento em episódios de desinformação.

Como o caso chegou até aqui

O ministro André Mendonça, do TSE, havia determinado que as redes sociais retirassem do ar os posts sobre o tema. No domingo (27), Dino suspendeu essa decisão no STF e liberou as publicações. Na segunda-feira (28), o ministro Luiz Fux, ao analisar um recurso, contrariou Dino e restabeleceu a ordem de remoção. Nesta quarta, o TSE começou a julgar o caso, e Mendonça reiterou seu voto pela retirada dos conteúdos, chamando de "irresponsáveis" as alegações de que estaria restringindo a liberdade religiosa, segundo a Folha de S.Paulo.

Dino justificou a abertura do inquérito citando a proximidade do dia 12 de outubro, data em que se celebra a padroeira. Ele afirmou que sua decisão de domingo visou "preservar a liberdade religiosa especialmente em favor dos participantes do culto à Nossa Senhora Aparecida" e escreveu na decisão:

"Chegaram ao gabinete, por vários meios, notícias de várias partes do Brasil demonstrando uma aparente onda de ataques nos últimos meses contra imagens religiosas."

Os casos citados

Segundo o G1, a manifestação do ministro lista relatos em Salvador (BA), Santo Amaro (BA), Londrina (PR), Rio Grande (RS), Maceió (AL), Belo Horizonte (MG), Cuiabá (MT) e Novo Progresso (PA). Entre os episódios citados estão:

• vandalismo e destruição de imagem religiosa em paróquia de Salvador (BA);
• imagens de santos destruídas em loja de Londrina (PR);
• imagens sacras destruídas dentro da Catedral de São Pedro, em Rio Grande (RS);
• vandalismo contra imagem de Nossa Senhora no bairro da Jatiúca, em Maceió (AL);
• vandalismo em terreiro de umbanda na região metropolitana de Belo Horizonte (MG);
• homem que quebrou com um machado imagem de Nossa Senhora Aparecida em uma capela do Mato Grosso, dizendo ter agido "a mando de espíritos";
• denúncia de uma mãe de santo contra um pastor por destruir assentamento de Exu em terreiro na Bahia;
• imagem de Nossa Senhora Aparecida incendiada e destruída às margens da BR-163, em Novo Progresso (PA).

Um dos relatos, sobre a imagem de Nossa Senhora Aparecida vandalizada em Cuiabá (MT), encontrada quebrada pela arquidiocese local na sexta-feira (25), foi encaminhado ao gabinete de Dino pelo decano do tribunal, ministro Gilmar Mendes, segundo a Folha. A lista inclui ainda ataques a imagens cultuadas por religiões de matriz africana. No episódio do terreiro na Bahia, o pastor citado é alvo de denúncia, e qualquer responsabilidade ainda depende de apuração, que cabe agora à PF.

O julgamento no TSE estava em curso quando o inquérito foi divulgado, sem data definida para decisão final. Os próximos passos são a instalação da investigação pela PF e a avaliação da PGR sobre a abertura de um processo. O tema segue no centro da campanha a menos de uma semana do primeiro turno, marcado para 4 de outubro.