O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta quarta-feira (30) que a Polícia Federal investigue e que a Procuradoria-Geral da República (PGR) verifique a necessidade de abertura de processo para apurar ataques a imagens e espaços religiosos noticiados entre março e setembro deste ano, segundo a CNN Brasil. Conforme o G1, os episódios citados ocorreram em oito cidades de sete estados. A decisão foi assinada no mesmo dia em que o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) começou a julgar a disputa envolvendo publicações falsas sobre Nossa Senhora Aparecida, padroeira do Brasil, e a quatro dias do primeiro turno da eleição presidencial.

Na decisão, Dino afirma que, depois do despacho de domingo (27), que suspendeu no STF uma ordem do TSE de remoção de posts, seu gabinete passou a receber relatos de várias partes do país. "Após a minha decisão proferida no último domingo... chegaram ao Gabinete, por vários meios, notícias de várias partes do Brasil demonstrando uma aparente onda de ataques nos últimos meses contra imagens religiosas", escreveu o ministro. Segundo o Poder360, o ministro apontou indícios de crimes de ultraje a culto, preconceito religioso, violência contra práticas religiosas, injúria qualificada por elemento religioso, ameaça, furto, dano, incêndio e violação de domicílio. A atuação da Polícia Federal foi justificada pela repercussão interestadual dos casos, pela necessidade de repressão uniforme e pela natureza aparente de crimes contra direitos humanos. Ninguém é apontado como autor dos episódios, que seguem em apuração.

Os casos citados

Conforme o G1, a decisão menciona registros em Salvador e Santo Amaro, ambos na Bahia; Londrina, no Paraná; Rio Grande, no Rio Grande do Sul; no bairro da Jatiúca, em Maceió, Alagoas; na região metropolitana de Belo Horizonte, Minas Gerais; em Cuiabá, Mato Grosso; e em Novo Progresso, Pará. Entre os episódios relacionados pelo ministro estão:

• vandalismo em paróquia de Salvador, com destruição de imagem religiosa;
• imagens de santos destruídas em uma loja de Londrina;
• imagens sacras destruídas dentro da Catedral de São Pedro, em Rio Grande;
• imagem de Nossa Senhora vandalizada na Jatiúca;
• terreiro de umbanda vandalizado na Grande Belo Horizonte;
• homem que quebrou com um machado uma imagem de Nossa Senhora Aparecida em uma capela do Mato Grosso;
• denúncia de uma mãe de santo contra um pastor, acusado por ela de destruir um assentamento de Exu em terreiro na Bahia;
• imagem de Nossa Senhora Aparecida incendiada e destruída às margens da BR-163, em Novo Progresso.

Linha do tempo da disputa

A decisão é o capítulo mais recente de um embate que mistura eleição, redes sociais e fé. Nas últimas semanas, circularam publicações que associavam o candidato Flávio Bolsonaro (PL) e setores da direita a uma suposta iniciativa para retirar de Nossa Senhora Aparecida o título de padroeira do Brasil. O candidato negou a existência de qualquer proposta nesse sentido e acusou a CNBB, entidade que reúne os bispos católicos do país, de envolvimento em episódios de desinformação.

No domingo (27), Dino suspendeu no STF a decisão do ministro André Mendonça, do TSE, que mandava redes sociais tirarem do ar esses posts. Segundo o G1, após recurso, o ministro Luiz Fux suspendeu a determinação de Dino. Nesta quarta, o TSE começou a julgar se mantém a retirada das publicações. Mendonça votou por manter sua ordem e rebateu as críticas: chamou de "irresponsável" atribuir às suas decisões qualquer cerceamento à liberdade religiosa, já que a ordem alcança apenas uma afirmação "concretamente falsa" sobre um candidato.

"Causa especial perplexidade a insinuação de que as decisões proferidas nestes autos teriam buscado impedir fiéis católicos de manifestar apoio ou devoção a Nossa Senhora Aparecida. Nada, absolutamente nada, nas decisões autoriza semelhante conclusão", afirmou Mendonça, segundo a CNN Brasil.

Os próximos passos ficam com a Polícia Federal e com a PGR: cópias da decisão foram encaminhadas ao diretor-geral da corporação e ao procurador-geral da República, sem prazo fixado. O julgamento do TSE sobre as publicações, iniciado nesta quarta (30), segue em andamento, e o primeiro turno da eleição presidencial está marcado para domingo (4).