O ministro Flávio Dino, do STF (Supremo Tribunal Federal), determinou nesta terça-feira (27) que a Polícia Federal abra um inquérito para apurar suspeitas de financiamento estrangeiro à campanha presidencial do senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), derrotado por Lula (PT) no segundo turno de domingo (25). Segundo a Folha de S.Paulo, a investigação vai se concentrar no suposto aporte de recursos dos Estados Unidos por meio da Rockbridge Network, grupo conservador que reúne grandes fortunas da tecnologia, dos investimentos e da política americana.
O que está confirmado e o que ainda é suspeita
Na decisão, Dino afirma haver elementos que "apontam para a intensificação dos indícios de ingerência estrangeira no processo eleitoral". O ministro cita notícias sobre possíveis aportes de recursos estrangeiros em benefício de uma campanha eleitoral e menciona a Rockbridge Network, que, segundo o G1, teria participado de negociações para dar apoio financeiro à campanha de Flávio Bolsonaro. A rede foi cofundada pelo vice-presidente dos Estados Unidos, J.D. Vance, informa a Folha.
É preciso separar os planos: o que existe até agora são indícios e reportagens, não provas reunidas em inquérito. A abertura da investigação significa que a PF vai colher documentos, ouvir pessoas e rastrear eventuais transferências. Não há, neste momento, denúncia formal do Ministério Público nem acusação consolidada contra o senador ou contra a rede americana.
Dino também citou um relatório da Abin (Agência Brasileira de Inteligência) que inclui a segurança do processo eleitoral entre os desafios prioritários do país. E determinou que a apuração se estenda a duas outras frentes: a suspeita de uso intencional dos algoritmos das plataformas digitais para favorecer ou prejudicar candidatos e a possibilidade de oferta de apoio político estrangeiro em troca de acesso a terras raras e minerais críticos brasileiros.
"Cumpre, portanto, apurar quem teria formulado eventual proposta, a quem ela teria sido dirigida, por qual instrumento e em que consistiria a suposta contrapartida, tendo presente que os recursos minerais pertencem à União e sua exploração depende de autorização ou concessão concedida no interesse nacional", escreveu o ministro.
A decisão ocorre em um ambiente já tenso na Justiça Eleitoral. Em 15 de outubro, o ministro Marco Aurélio Bellizze, do TSE, proibiu a Meta de interferir na distribuição de conteúdo político-eleitoral dos dois candidatos até o fim do segundo turno, depois de a campanha de Lula alegar redução no alcance de suas publicações. A Meta negou favorecimento, atribuiu os problemas a incidentes técnicos e informou que uma falha em suas proteções permitiu que sua ferramenta de inteligência artificial gerasse materiais favoráveis a Flávio Bolsonaro. A legislação eleitoral veda a partidos e candidatos receber, direta ou indiretamente, doações de origem estrangeira, conforme resolução do TSE.
Na prática, o leitor deve esperar um processo longo. Inquéritos da PF podem levar meses e terminar em arquivamento, denúncia ou novas diligências. Até lá, a recomendação é acompanhar os desdobramentos pelos canais oficiais do STF, da PF e do TSE e tratar como suspeita em apuração, e não como fato comprovado, qualquer afirmação sobre dinheiro estrangeiro na campanha.