O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta quinta-feira (10) medidas cautelares contra o deputado federal Mario Frias (PL-SP). O parlamentar está proibido de deixar o país e de manter qualquer contato com os demais investigados do inquérito que apura desvios de recursos públicos de emendas parlamentares, o caso "Dark Horse". Segundo o G1, as restrições alcançam os 29 alvos da Operação Make Up, deflagrada pela Polícia Federal (PF) junto com a Controladoria-Geral da União (CGU).
A operação cumpriu 49 mandados de busca e apreensão em São Paulo, no Rio de Janeiro, no Ceará e no Distrito Federal. Ao lado de Frias, a produtora Karina Gama é um dos principais alvos. Duas entidades de propriedade dela, o Instituto Conhecer Brasil (ICB) e a Academia Nacional de Cultura (ANC), também receberam buscas dos agentes.
O que apura a investigação
Segundo a PF, uma organização criminosa formada por agentes públicos e privados teria direcionado repasses públicos a uma organização da sociedade civil e, a partir dela, a empresas subcontratadas de forma irregular, sem comprovação de que os serviços foram prestados. Os investigadores apontam movimentações financeiras de centenas de milhões de reais e tentativas de ocultação dos desvios que perduraram até julho deste ano. O inquérito apura peculato, falsidade documental, lavagem de dinheiro, organização criminosa e crimes licitatórios.
Uma auditoria da CGU identificou indícios de irregularidade no direcionamento de uma emenda de R$ 2 milhões indicada por Frias a entidades ligadas a Karina Gama, segundo o G1. Frias é roteirista e produtor-executivo de "Dark Horse", longa ainda não lançado sobre a trajetória do ex-presidente Jair Bolsonaro, com o ator norte-americano Jim Caviezel no papel principal. Em maio, em manifestação ao STF, o deputado negou que as emendas tenham sido destinadas a "qualquer produção cinematográfica".
Buscas, reações e próximos passos
Durante os mandados, a PF apreendeu sete armas de fogo registradas em nome de Frias em um endereço que não é do parlamentar; a corporação passou a apurar posse ilegal de arma, segundo o G1. O celular do deputado também foi apreendido. A assessoria de Frias não respondeu à Agência Brasil, e a TV Globo não obteve retorno do deputado nem da defesa de Karina Gama. Em telefonema à coluna de Mônica Bergamo, da Folha de S.Paulo, um dia antes da busca, a produtora afirmou que se sente ameaçada e que, "se for presa, não tem o que delatar". Ela contou que pessoas se passando por oficiais de Justiça tocaram a campainha de sua casa às 21h, sem apresentar documentos.
O caso segue com Dino como relator, e a PF e a CGU analisam o material apreendido nas buscas. Em paralelo, segundo a Agência Brasil, o STF apura em ação distinta, sob relatoria do ministro André Mendonça, o repasse de R$ 61 milhões do banqueiro Daniel Vorcaro ao filme.