O Tribunal Penal Federal da Suíça condenou nesta terça-feira (8) o ex-banqueiro Pierre Mirabaud, de 77 anos, a dois anos de prisão, com a pena suspensa, por suborno de agente público e lavagem agravada de dinheiro. Ex-sócio do banco privado genebrino Mirabaud & Cie e ex-presidente da Associação Suíça de Banqueiros entre 2003 e 2009, ele admitiu ter pago US$ 101,7 milhões (R$ 518,67 milhões) em propina a um funcionário do governo do Kuwait, segundo o G1.
Segundo a acusação do Ministério Público da Suíça, Mirabaud fez centenas de pagamentos ao funcionário entre 2000 e 2012. Em troca, o esquema teria levado US$ 595,2 milhões (R$ 3,035 bilhões) em recursos geridos ao banco. Para a Bloomberg, cuja reportagem foi reproduzida pelo InfoMoney, o destinatário dos valores era Fahad Al Rajaan, que comandou de 1984 a 2013 a Instituição Pública de Seguridade Social do Kuwait (PIFSS), o fundo de pensão do país. Mirabaud foi absolvido de uma acusação separada de falsificação de documentos.
O julgamento, em Bellinzona, durou meio dia. Mirabaud aceitou um procedimento simplificado, no qual reconheceu as irregularidades para acelerar o andamento do caso e buscar uma pena mais branda. Os promotores pediram 24 meses de prisão, levando em conta a idade do banqueiro, a ausência de condenações anteriores e sua colaboração com a investigação. O tribunal fixou dois anos, suspensos, com período de prova de dois anos, e o condenou ainda a pagar 82 mil francos suíços de custas processuais. Na Suíça, corrupção e lavagem podem resultar em multa ou prisão de até cinco anos, e as penas costumam ser suspensas quando não há expectativa de reincidência.
"Durante todo este processo, iniciado em 2012, Pierre Mirabaud cooperou plenamente com as autoridades judiciais. Hoje, ele assume a responsabilidade por seus atos, em conformidade com os princípios da responsabilidade individual", afirmou o advogado de Mirabaud, Saverio Lembo, em comunicado.
Como o caso chegou ao tribunal
Depois das denúncias sobre sua gestão na PIFSS, Al Rajaan teve os bens congelados e virou alvo de pedido de prisão internacional da Interpol. Ele foi condenado à revelia no Kuwait, em 2016, por corrupção e desvio de dinheiro público, e morreu em Londres em 2022. Segundo a Bloomberg, o fundo kuwaitiano nomeou uma nova equipe de gestão em 2017 e encerrou mais de US$ 20 bilhões em investimentos considerados suspeitos. O caso também foi julgado pela Alta Corte de Londres no ano passado, e a decisão ainda não foi divulgada.
O banco e o regulador suíço
O Mirabaud & Cie, fundado em Genebra em 1819 e administrado pela sétima geração da família fundadora, não é parte no processo e se recusou a comentar a condenação. Em 2024, a autoridade de fiscalização do mercado financeiro da Suíça, a FINMA, confiscou 12,7 milhões de francos suíços em lucros considerados ilícitos obtidos pelo banco, após identificar violações das regras do mercado e das obrigações de prevenção à lavagem de dinheiro. As relações comerciais investigadas chegaram a representar, em certos momentos, quase 10% de todo o dinheiro gerido pela instituição.
Como a pena foi suspensa, Mirabaud não cumprirá prisão enquanto respeitar as condições do período de prova de dois anos. O descumprimento pode levar à execução da sentença. O próximo passo conhecido do caso é a decisão da Alta Corte de Londres, ainda sem data para ser publicada.