Um grupo de ex-ministros dos governos Fernando Henrique Cardoso, Lula e Dilma Rousseff, ao lado de juristas, economistas e empresários, enviou ao presidente do Supremo Tribunal Federal, Edson Fachin, neste domingo (13), uma carta de apoio. O manifesto tem 198 assinaturas, segundo o G1; o Poder360 contabiliza 199. O texto defende as medidas adotadas por Fachin na crise que atravessa a Corte e cobra que a sessão plenária de terça-feira (15) ocorra de forma pública.
Os signatários classificam o momento como "a mais grave crise da história do Supremo Tribunal Federal e certamente uma das mais graves de nossa acidentada história republicana". A carta pede "ampla transparência às investigações e à sessão plenária" de terça, que deve ser aberta ao público "nos termos do artigo 93, IX, da Constituição Federal".
"A apuração dos fatos e a responsabilização daqueles que eventualmente violaram a lei e a dignidade de seus cargos são indispensáveis para que possamos recobrar a confiança nas instituições e preservar nossa democracia", diz o documento.
Segundo o Poder360, entre os signatários estão o ex-ministro da Fazenda Pedro Malan e o ex-chefe da Casa Civil Pedro Parente, ambos do governo FHC, o ex-ministro da Justiça José Eduardo Cardozo, do governo Dilma, e o ex-ministro de Direitos Humanos Paulo Vannuchi, do governo Lula. Assinam também os ex-presidentes do Banco Central Armínio Fraga e Pérsio Arida, os economistas Edmar Bacha e André Lara Resende, o ex-presidente do Itaú Unibanco Candido Bracher e o ex-presidente da Suzano Walter Schalka.
A carta cobra reformas institucionais urgentes, capazes de "fortalecer a colegialidade, assegurar a imparcialidade dos julgamentos, prevenir conflitos de interesse, estabelecer padrões rigorosos de conduta e ampliar a transparência". No trecho mais duro, o grupo escreve: "O Supremo Tribunal Federal não pode deixar que sua jurisdição seja capturada por interesses escusos, de natureza pessoal, política ou econômica".
O contexto da crise
A crise se intensificou no início de setembro, quando o ministro André Mendonça retirou o sigilo de um relatório da Polícia Federal produzido nas investigações sobre o Banco Master. O documento revelou mensagens e contatos entre o ex-banqueiro Daniel Vorcaro e o ministro Alexandre de Moraes. Moraes pediu a investigação de Mendonça por suposto abuso de autoridade. A tensão levou ao afastamento do diretor-geral da PF, Andrei Rodrigues, determinado por Mendonça, e à sua reintegração por decisão de Flávio Dino, suspensas em seguida por Fachin até o exame do plenário.
Fachin passou a centralizar na Presidência do tribunal os atos ligados à crise, retirou Moraes da relatoria do inquérito das fake news e determinou que procedimentos contra ministros da Corte sejam submetidos previamente à Presidência. Ele marcou para terça-feira (15) a sessão plenária que analisará o relatório da PF sobre a relação entre Moraes e Vorcaro e o pedido da Procuradoria-Geral da República para anulá-lo. Segundo o Poder360, a sessão será transmitida ao vivo. É essa abertura que os signatários da carta querem garantir.