O presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), ministro Edson Fachin, empurrou para depois de 22 de setembro as decisões sobre os dois casos que envolvem o ministro Alexandre de Moraes, o ministro André Mendonça e o banqueiro Daniel Vorcaro. Segundo o Poder360, os prazos fixados por Fachin deixam a análise dos processos a apenas 12 dias do primeiro turno das eleições, marcado para 4 de outubro.
Como ficam os prazos
No caso aberto por Mendonça, o ministro retirou o sigilo das investigações sobre o Banco Master na terça-feira (1º) e expôs mensagens trocadas entre Vorcaro e Moraes. Segundo o G1, as trocas indicam que Moraes discutia com o então dono do banco a possibilidade de a Polícia Federal deflagrar uma operação que teria Vorcaro como alvo. Fachin deu cinco dias úteis, até a sexta-feira (11), para manifestações de Mendonça, de Moraes, do procurador-geral da República, Paulo Gonet, e do diretor-geral da PF, Andrei Rodrigues. O plenário só deve analisar o material a partir de 14 de setembro.
No caso movido por Moraes, que incluiu Mendonça no inquérito das fake news na quinta-feira (3), Fachin retirou o colega do inquérito na sexta (4) e abriu dois prazos seguidos: cinco dias úteis para Gonet dizer se o pedido é pertinente e, depois, mais cinco dias úteis para Mendonça se manifestar. Segundo o Poder360, esse caso só chega ao plenário depois de 22 de setembro.
O que o plenário vai julgar
O G1 informa que o caso Master era relatado por Mendonça e agora está sob o comando de Fachin, que pediu esclarecimentos à PGR (Procuradoria-Geral da República) e à PF. Gonet respondeu que instaurou um procedimento de controle externo da atividade policial sobre a produção do relatório.
"Informo a Vossa Excelência que, na forma do despacho que encaminho, determinei a instauração de Procedimento de Controle Externo da Atividade Policial, resultado será, em tempo adequado, noticiado à Corte", escreveu o procurador-geral.
Segundo a Folha de S.Paulo, os ministros vão discutir se houve arbitrariedade nos métodos de Mendonça nas apurações sobre o Banco Master e o INSS, que resultaram no relatório em que a PF aponta Moraes como interlocutor de Vorcaro. Vão avaliar também a regularidade do ato de Moraes ao usar o inquérito das fake news para pedir investigação contra o colega por abuso de autoridade, improbidade administrativa e crime de responsabilidade. O jornal relata que a ministra Cármen Lúcia vê erros nos dois lados e ainda não definiu seu voto, considerado decisivo.
Fachin prometeu resposta "firme" em discurso no Palácio do Planalto na sexta-feira (4), mas ainda não levou o relatório ao plenário. Não está claro se os dois casos serão julgados juntos ou separados. Se forem julgados em conjunto, segundo o Poder360, a investigação sobre Moraes também fica para depois de 22 de setembro. As manifestações no caso Master terminam em 11 de setembro. A partir daí, cabe a Fachin decidir quando colocar os temas em votação.