O presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Edson Fachin, avalia retirar do ministro André Mendonça as investigações dos casos Master e INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) e assumi-las. O objetivo é conter a crise instalada na corte, segundo a Folha de S.Paulo. Fachin reuniu auxiliares próximos na tarde de domingo (6) para articular como conduzir o confronto entre Mendonça e o ministro Alexandre de Moraes.
A discussão começou antes da decisão desta terça-feira (8) em que Mendonça afastou Andrei Rodrigues do comando da Polícia Federal. O caso foi a julgamento na Segunda Turma e formou maioria pela manutenção do afastamento, mas a sessão foi suspensa após pedido de vista do ministro Gilmar Mendes.
Segundo a Folha, tirar os casos de Mendonça também é defendido pela ala do STF que apoia Moraes. Para esse grupo, Fachin deve afastar temporariamente o relator enquanto houver dúvida sobre os métodos do ministro. Interlocutores do presidente avaliam que a medida serviria para controlar os ânimos nos dois polos da disputa e reduzir os ataques entre as facções.
Fachin já agiu na semana passada. Ele retirou do inquérito das fake news o pedido de Moraes de abertura de investigação contra Mendonça por abuso de autoridade, improbidade administrativa e crime de responsabilidade. Na sexta-feira (4), no Palácio do Planalto, defendeu o fim do inquérito, aberto em 2019 e nas mãos de Moraes desde então, e a aprovação de um código de ética para o tribunal.
"Não haverá precipitação, mas tampouco omissão... A resposta institucional será firme, proporcional e rigorosa."
O que vem a seguir
Fachin ainda não decidiu se tira os casos das mãos de Mendonça. Treze ministros aposentados e ex-presidentes do STF, entre eles Celso de Mello, Rosa Weber e Joaquim Barbosa, pediram em carta a realização urgente de sessão pública do plenário para determinar "imediata e rigorosa apuração" dos fatos que comprometem a autoridade da corte, relata a BBC News Brasil.
O julgamento sobre o afastamento de Andrei Rodrigues na Segunda Turma retoma quando Gilmar Mendes apresentar seu voto. A AGU (Advocacia-Geral da União) informou que vai recorrer da decisão de Mendonça por entender que ela invade competência privativa da Presidência para nomear e exonerar o chefe da PF, segundo o G1.