O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, começou a consultar os colegas da Corte sobre assumir pessoalmente a relatoria do caso Master, hoje sob o ministro André Mendonça. A informação é do Valor Econômico, que ouviu integrantes do tribunal que confirmaram a movimentação do presidente.
São dois caminhos em estudo, segundo o Valor. No primeiro, Fachin assumiria a relatoria completa do inquérito sobre as fraudes do Banco Master. A mudança depende de aval do plenário, porque o Regimento Interno não autoriza o presidente do STF a avocar processos com relator definido. No segundo, Fachin ficaria, em procedimento separado, apenas com a parte da investigação que cita o ministro Alexandre de Moraes e outros quatro ministros em relatórios da Polícia Federal (PF).
Um segundo acordo de cavalheiros
Se a saída se confirmar, será a segunda troca de relator no inquérito do Master. O primeiro relator, definido por sorteio, era o ministro Dias Toffoli. Ele renunciou em fevereiro, depois da revelação de que a família dele vendeu cotas do resort Tayayá, no Paraná, a um fundo ligado ao Master. A renúncia resultou de um acordo interno entre todos os integrantes da Corte. Em nota, a presidência do STF informou que, "considerados os altos interesses institucionais", o processo seria redistribuído, e novo sorteio deu o caso a Mendonça.
Para Fachin se tornar relator, Mendonça também teria de renunciar, e o plenário teria de avalizar a decisão. Por isso, segundo o Valor, busca-se um novo "acordo de cavalheiros" para resolver o impasse.
Crise com prazos em curso
A consulta acontece no auge do confronto entre Moraes e Mendonça. Na terça-feira, Mendonça levantou o sigilo de um relatório da PF com mensagens do fundador do Banco Master, Daniel Vorcaro, ao ministro, entre elas uma em que o ex-banqueiro pergunta se era hora de deixar o país. Na quinta (3), Moraes pediu que Mendonça fosse investigado por suposto abuso de autoridade, improbidade administrativa e crime de responsabilidade. Na sexta (4), Fachin retirou o pedido dos autos do inquérito das fake news, do qual Moraes é relator, para tramitar em procedimento separado sob a Presidência da Corte.
Segundo a Folha de S.Paulo, a ala do tribunal que apoia Moraes defende que Fachin tire temporariamente Mendonça das investigações sobre o Master e o INSS (Instituto Nacional do Seguro Social). Pessoas próximas a Mendonça defendem a integridade das apurações e dos atos do ministro. Fachin afirmou na sexta que a resposta à crise será "firme, proporcional e rigorosa". Em discurso no Planalto, citado pelo G1, disse que "os acontecimentos recentes demonstram o acerto e a urgência de três metas de nossa gestão: a adoção de um Código de Ética, o fim do inquérito das fake news e a modernização do sistema de Justiça".
Os próximos passos têm prazo definido. Fachin deu cinco dias para a Procuradoria-Geral da República (PGR) se manifestar sobre o pedido de investigação contra Moraes e, sucessivamente, mais cinco dias para Mendonça. Procurado pela assessoria de imprensa, o presidente do STF não retornou ao Valor.