O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, convocou nesta quarta-feira (9) o plenário da Corte para a sessão de terça-feira (15). Os ministros vão decidir o destino da apuração que apontou uma suposta relação entre o ministro Alexandre de Moraes e o ex-banqueiro Daniel Vorcaro, ex-controlador do Banco Master.
O que o plenário vai decidir
A sessão deve definir se é válido o relatório da Polícia Federal produzido a pedido do ministro André Mendonça, relator do caso Master no STF, segundo o G1. Os ministros também vão analisar o pedido de nulidade feito pela Procuradoria-Geral da República (PGR) e decidir entre abrir investigação contra Moraes e arquivar o caso.
A PGR se manifestou pela nulidade no dia 1º de setembro. Na avaliação do órgão, chefiado pelo procurador-geral Paulo Gonet, Mendonça não deveria ter pedido à PF uma apuração sobre o destinatário das mensagens do banqueiro sem requerimento do Ministério Público ou da própria polícia. A PGR também sustentou que a decisão sobre uma eventual investigação contra um ministro compete ao plenário. O órgão não disse se as condutas descritas configuram indícios de crime.
Como o caso chegou ao plenário
O relatório da PF se baseou em conversas de Vorcaro no WhatsApp com diferentes interlocutores entre março de 2024 e agosto de 2025. O celular foi apreendido na Operação Compliance Zero, que apura suspeitas de fraudes financeiras ligadas ao Banco Master. Os registros apareceram em um capítulo dedicado a "outros encontros" entre Vorcaro e Moraes. O documento se tornou público no dia 1º, depois que Mendonça retirou o sigilo.
Parte dos ministros questionou a forma como Mendonça encomendou o trabalho. Na avaliação deles, segundo o G1, uma apuração sobre outro integrante da Corte não poderia ter sido iniciada sem autorização do plenário. A BBC News Brasil relata que treze ministros aposentados do STF, a OAB e lideranças empresariais pressionaram Fachin nos últimos dias para convocar a sessão.
"Delineia-se, assim, quadro de conflitos e sobreposições processuais que configuram grave lesão à ordem pública e à integridade deste Tribunal: decisões monocráticas sucessivas, proferidas por integrantes desta Corte em incidentes distintos, mas entrelaçados pelos mesmos fatos e autoridades", escreveu Fachin.
A sessão de 15 de setembro vai tratar da petição 16.662, o procedimento em que Mendonça tornou públicas as conversas e sugeriu a possível abertura de investigação contra o colega. Fachin retirou o caso do gabinete de Mendonça e passou a relatá-lo pessoalmente. A votação definirá se o relatório da PF se mantém, se é anulado por vício formal ou se se torna o ponto de partida de uma investigação contra Moraes.