O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, deu 48 horas ao diretor-geral da Polícia Federal (PF), Andrei Rodrigues, para prestar informações. O prazo foi fixado em decisão assinada nesta quarta-feira (9). Depois dele, Fachin decidirá sobre a permanência de Andrei no cargo.
"Intime-se o Sr. Andrei Augusto Passos Rodrigues, para, em 48 (quarenta e oito) horas, querendo, prestar informações, prazo após o qual sua permanência na Direção-Geral da Polícia Federal, à luz do disposto no art. 33, parágrafo único da LOMAN [Lei Orgânica da Magistratura Nacional], será apreciada por esta Presidência", escreveu Fachin, segundo o G1.
Como se chegou até aqui
O prazo integra o lote de decisões em que Fachin suspendeu determinações dos ministros André Mendonça e Flávio Dino. Na terça-feira (8), Mendonça determinou o afastamento preventivo de Andrei e do diretor de Inteligência da PF, Leandro Almada, e mandou abrir procedimentos investigatórios criminais para apurar as circunstâncias de produção de relatórios de inteligência. Segundo o ministro, o afastamento era necessário para preservar provas e investigações. Ele pediu que a Segunda Turma do STF analisasse a medida em sessão virtual, o colegiado formou maioria de três votos para manter os afastamentos, mas o julgamento foi interrompido após um pedido de vista do ministro Gilmar Mendes.
Nesta quarta, Dino reverteu o afastamento, a pedido do próprio Andrei. O diretor-geral da PF alegou que a decisão de Mendonça prejudicava uma investigação do caso que envolve o filme "Dark Horse", cinebiografia do ex-presidente Jair Bolsonaro sob a relatoria de Dino. Horas depois, Fachin suspendeu a decisão de Mendonça e a de Dino, que reintegrava Andrei ao cargo. A suspensão da primeira atendeu a pedido da Advocacia-Geral da União (AGU), que afirmou em nota que a medida "restaura a ordem pública e administrativa" e reafirma a prerrogativa do presidente da República de nomear e afastar diretores da PF.
Nas mesmas decisões, Fachin retirou de Alexandre de Moraes a relatoria do Inquérito das Fake News e suspendeu todo e qualquer procedimento de investigação contra integrantes do STF. "A Presidência tem o dever de zelar pela preservação da integridade da Corte e tem a convicção de que o faz e fará", escreveu o presidente do tribunal, que classificou o momento como de "conflitos e sobreposições processuais" com "grave lesão à ordem pública e à integridade" da Corte.
O que vem a seguir
Fachin convocou o plenário do STF para a terça-feira (15), quando os ministros devem examinar o relatório da PF sobre uma suposta relação entre Moraes e o ex-banqueiro Daniel Vorcaro e decidir sobre o pedido de nulidade feito pela Procuradoria-Geral da República. Enquanto isso, corre o prazo de 48 horas de Andrei Rodrigues. Segundo o G1, ele passou a tarde desta quarta na sede da PF, em Brasília, e não havia se manifestado sobre a decisão até a última atualização da reportagem.