O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, entregou nesta quinta-feira (10) a íntegra do processo sobre o ministro Alexandre de Moraes aos gabinetes da Corte. O material chega cinco dias antes da sessão extraordinária de terça-feira (15), quando o plenário julga a validade do relatório da Polícia Federal que apontou suposta relação entre Moraes e o banqueiro Daniel Vorcaro. O plenário de julgamentos desta quinta foi cancelado novamente.
O processo reúne o relatório da PF com mensagens atribuídas a Vorcaro que fazem referências a Moraes, no centro da crise interna que atinge o tribunal nas últimas semanas. O sigilo foi retirado por decisão do ministro André Mendonça, relator das investigações do caso Master, que incluem a Petição 15.556 e procedimentos vinculados. "Em harmonia à solicitação formulada pelo eminente Presidente, Ministro Edson Fachin, promovo o levantamento do sigilo dos autos da PET nº 15.556 e dos procedimentos contidos ou relacionados", escreveu Mendonça em despacho citado pelo G1.
A disponibilização dos autos permite que ministros e suas equipes leiam o material antes do voto. Fachin também determinou a suspensão, até a análise pelo colegiado, dos procedimentos envolvendo integrantes do Supremo. A crise escalou na quinta, quando Moraes apresentou pedido de investigação contra Mendonça. Fachin abriu prazo para os dois se manifestarem. Também vão prestar esclarecimentos o procurador-geral da República, Paulo Gonet, e o diretor-geral da Polícia Federal, Andrei Rodrigues, ambos citados em mensagens de Vorcaro.
Em vez do plenário, Fachin recebeu sete ministros e Gonet ao longo do dia. Segundo apuração do blog da Andreia Sadi, do G1, o presidente da Corte conversou com Moraes, depois com Dias Toffoli e, em seguida, com Mendonça. Na sequência, ouviu Gonet, Cristiano Zanin, Luiz Fux e Kassio Nunes Marques. No começo da noite, encontrou a ministra Cármen Lúcia no gabinete dela.
Em evento no Palácio do Planalto, Fachin disse que a resposta do tribunal será "firme e rigorosa", mas sem "precipitação". A "gravidade" dos fatos, afirmou, não "autoriza atalhos".
"As instituições precisam ser preservadas, sobretudo nos momentos de maior tensão. Nenhuma autoridade está acima da Constituição. Nenhum Poder está acima da lei. Nenhum interesse circunstancial pode se sobrepor à integridade do Estado democrático de direito."
Formato da sessão segue indefinido
O julgamento de terça (15) ainda não tem formato definido. Segundo a Folha de S.Paulo, ministros de alas distintas temem que os vídeos da sessão virem munição para as campanhas, a partir de cortes feitos para viralizar nas redes. Um integrante da Corte classificou a sessão, segundo o jornal, como uma potencial "carnificina institucional". Chegou-se a cogitar um julgamento a portas fechadas, embora Fachin esteja inclinado a mantê-lo público. A decisão ocorre a menos de um mês das eleições de outubro.