O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, cancelou pelo segundo dia consecutivo a sessão plenária da corte nesta quinta-feira (10) e passou a tarde em consultas internas sobre a sessão de terça-feira (15), que vai decidir se abre ou não uma investigação contra o ministro Alexandre de Moraes.
Segundo o g1, Fachin recebeu seis ministros no gabinete da Presidência: Moraes, André Mendonça, Dias Toffoli, Cristiano Zanin e, em reunião conjunta, Luiz Fux e Kassio Nunes Marques. O procurador-geral da República, Paulo Gonet, também esteve na Presidência. No fim da noite, Fachin foi ao gabinete da ministra Cármen Lúcia para mais conversas. Na avaliação de um ministro ouvido pelo g1, o presidente do tribunal "tem escutado muito e falado pouco".
Mapa de votos
O caso é inédito no STF. Fachin decidiu levar ao plenário o relatório da Polícia Federal que apontou 52 mensagens do ex-banqueiro Daniel Vorcaro para Moraes. Vorcaro está preso preventivamente na Operação Compliance Zero, que apura fraudes financeiras do Banco Master e uma suposta "rede de monitoramento e influência". André Mendonça é o relator do caso Master e foi quem determinou a elaboração do relatório.
Nos bastidores, segundo o g1, seis votos são considerados mais consolidados. Gilmar Mendes, Flávio Dino e Cristiano Zanin são apontados como alinhados com Moraes. André Mendonça contaria com o apoio de Luiz Fux e Kassio Nunes Marques. Há incerteza sobre os votos de Fachin e Cármen Lúcia, que têm recebido acenos dos dois lados. Dias Toffoli teria indicado a colegas que tende a não participar, já que o caso é desdobramento do Master e ele se declara suspeito de votar em desdobramentos desde que deixou a relatoria das investigações. Parte da corte defende que ele pode votar, porque a discussão envolve questões processuais, como o modelo para investigar um integrante do tribunal.
Rito da sessão
As regras para a sessão de terça ainda não foram confirmadas, mas a indicação é de que Moraes não votaria. A ala que o apoia também defende que Mendonça não julgue a questão, após questionamentos sobre sua condução dos inquéritos. Interlocutores citados pelo g1 dizem que Fachin prefere uma sessão aberta, com algum tipo de restrição por questões de segurança, no modelo adotado no julgamento da chamada trama golpista. A possibilidade de uma sessão fechada também está em discussão.
A Folha de S.Paulo reporta que ministros de alas distintas temem que a transmissão vire munição para as campanhas eleitorais, com "cortes" feitos para viralizar nas redes sociais. Chegou-se a cogitar convencer Fachin a fechar a sessão, embora ele esteja inclinado a mantê-la pública. Outra ideia aventada é um "delay" maior na transmissão. Segundo interlocutores do presidente ouvidos pela Folha, Fachin tem feito um apelo por um mínimo de urbanidade no julgamento. Um integrante da corte classificou o episódio como uma "carnificina institucional" em potencial.
Moraes ainda avalia quando fará um pronunciamento sobre a crise. Ele chegou a informar que se manifestaria nesta quinta, mas recuou, e há expectativa de que a fala ocorra na segunda-feira (14). O ministro, a PGR, o diretor-geral da PF, Andrei Rodrigues, e Mendonça têm até lá para prestar informações sobre o relatório. Fachin também disponibilizou nesta quinta aos ministros cópia de todo o material elaborado pela PF sobre a suposta relação de Moraes com Vorcaro.