O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, tirou de pauta nesta quinta-feira (17) o julgamento sobre a atuação do ministro André Mendonça nas apurações ligadas ao Banco Master. A sessão estava marcada para 23 de setembro. No mesmo dia, Fachin cancelou uma sessão extraordinária do plenário da Corte.
As duas decisões foram publicadas em meio à escalada da crise interna no tribunal, depois de uma semana de atritos públicos entre ministros. O despacho não define nova data. Fachin escreveu que há discussões pendentes com impacto direto sobre o julgamento, entre elas a forma de tramitação dos processos e a própria relatoria.
"Considerando a direta relação dos pontos contidos na Questão de Ordem referida acima com a apreciação destes autos, abrangendo questionamento sobre a regularidade da própria relatoria, a inclusão em pauta será oportunamente redesignada", escreveu o presidente do STF.
Rito travado por pedido de vista
A retirada do caso da pauta ocorre dois dias depois de uma sessão tumultuada. Na terça (15), os ministros discutiram como tramitam os procedimentos da crise do caso Master. O julgamento foi interrompido por um pedido de vista do ministro Flávio Dino, quando o placar estava em 4 votos a 3 para manter separadas as análises sobre os ministros Alexandre de Moraes e Mendonça, segundo o G1. Ministros próximos a Moraes defendiam o rito conjunto; Fachin rejeitou a proposta. Dino tem até 90 dias para devolver o processo.
O caso de Moraes chegou ao plenário depois de um relatório da Polícia Federal elaborado a pedido de Mendonça, segundo a Folha de S.Paulo. O documento aponta Moraes como interlocutor de Daniel Vorcaro, dono do extinto Banco Master e acusado de fraudes financeiras. Segundo o G1, o relatório cita mensagens entre os dois, encontros presenciais e um contrato de R$ 130 milhões entre o banco e o escritório da mulher de Moraes. Mendonça retirou o sigilo do documento, e Moraes o acusou de liberação "seletiva".
Atrito público no mesmo dia
O cancelamento da sessão extraordinária veio horas depois de novo embate público entre os ministros Gilmar Mendes e André Mendonça. Gilmar publicou manifestação em defesa do procurador-geral da República, Paulo Gonet, acusou o colega de agir com objetivos "político-eleitorais" e o chamou de "pixuleco eleitoral". Mendonça respondeu em nota, negou complacência com vazamentos e afirmou que jamais transformou "o plenário num palanque ou picadeiro".
O que vem a seguir: a pauta do julgamento de Mendonça fica vazia. O rito dos processos segue em aberto até Dino devolver o caso, em até 90 dias, e Fachin informou que a inclusão em pauta "será oportunmente redesignada". O tribunal não informou nova data.