R$ 96,1 milhões. Esse é o prejuízo que os cofres públicos podem ter tido com uma única casa de apostas, a Blaze, alvo de uma investigação do Ministério da Fazenda que mira 14 sites de bets por subdeclaração de receita, revelou a Folha de S.Paulo.
Na prática, é dinheiro que deixou de entrar como imposto e como destinação social, a fatia de 12% da receita bruta das bets que a lei reserva para áreas como saúde, educação e esporte. Dois servidores ouvidos pela reportagem sob reserva detalharam o caso da Blaze, plataforma que já foi divulgada por Neymar Jr. e pela influenciadora Virgínia Fonseca.
A conta começa no faturamento. A Blaze declarou receita bruta de R$ 1,9 bilhão e abateu R$ 477 milhões como "bônus sacáveis", valores promocionais oferecidos a jogadores cadastrados. É como se, a cada R$ 100 que entravam no caixa, a empresa dissesse ao Fisco que R$ 25 estavam fora do alcance do imposto.
Entenda o que são os bônus sacáveis
Bônus sacável é o valor promocional que o jogador pode retirar da conta quando quiser. Uma nota técnica da Fazenda de janeiro de 2025 permite que a bet desconte esse tipo de bônus da receita bruta antes do cálculo dos tributos. Já os bônus que só valem dentro da plataforma, como um cupom de desconto, devem ser contabilizados como custo de marketing e entram na base do imposto.
O problema, aponta a investigação, é que as próprias páginas da Blaze mostravam exigências para o saque: o jogador precisava apostar cerca de 35 vezes o valor do benefício antes de poder retirá-lo. Quatro executivos do setor ouvidos pela Folha sob anonimato afirmam que valores assim não poderiam ser considerados bônus sacáveis.
Com o desconto, o faturamento declarado da Blaze caiu de R$ 1.903.187.065,35 para R$ 1.425.892.218,93. A destinação social pode ter ficado R$ 57 milhões abaixo do devido, e a Receita Federal calcula redução de R$ 31,9 milhões na Cofins e de R$ 6,9 milhões no PIS, dois tributos federais cobrados sobre a receita das empresas.
O que dizem as empresas e o governo
Em nota, a Foggo Entertainment, detentora dos direitos da marca Blaze no Brasil, diz que apura a receita bruta "em conformidade com a regulamentação vigente" e que está à disposição das autoridades para esclarecimentos. A empresa não comentou números específicos de suas demonstrações financeiras.
Outra investigada é a RR Participações, controladora da MultiBet e da Ricobet, do empresário mineiro Ricardo Rezende Soares de Oliveira. A empresa não respondeu aos contatos da Folha, e a reportagem não conseguiu estimar o prejuízo nesse caso.
A Secretaria de Prêmios e Apostas (SPA), órgão da Fazenda que fiscaliza o setor, disse que processos de fiscalização em andamento ficam sob sigilo. O regime de multas, que pode chegar a R$ 2 bilhões por empresa, valor mais de 20 vezes maior que o prejuízo estimado no caso Blaze, continua válido mesmo após o veto do governo Lula às bets.
Esse veto veio por medida provisória no mês passado e tirou as plataformas do ar por 120 dias; a Blaze saiu do ar no último dia 6. O Congresso precisa ratificar a medida para que ela não perca a validade, e há negociações no Legislativo por um meio-termo em vez da proibição total.