O Ministério da Fazenda prorrogou por mais 30 dias a subvenção ao diesel, subsídio que mantém o preço do combustível mais baixo nas bombas. O benefício de R$ 2,12 por litro passa a valer a partir deste domingo (27), um dia depois de perder validade a medida provisória de maio que sustentava parte do valor. A decisão está em portaria assinada pelo ministro Dario Durigan.

Segundo o documento, a manutenção do subsídio se justifica pela volatilidade dos preços internacionais do petróleo e dos combustíveis. Na sexta-feira (25), a Agência Brasil já noticiava que a Fazenda preparava a prorrogação de 30 dias.

Como o subsídio funciona

A subvenção é formada por duas parcelas, conforme o G1. Uma delas, de R$ 1,12, foi criada por medida provisória editada em maio deste ano. A outra, de R$ 1, foi acrescentada em setembro, quando o cenário externo piorou.

Como a MP de maio perde validade neste sábado (26), a Fazenda alterou a regra para que, a partir de domingo, os R$ 2,12 tenham como base apenas a medida provisória de setembro. Segundo o governo, a mudança não representa aumento do subsídio: o objetivo é evitar que o valor caia para R$ 1 por litro com o fim da primeira MP.

Contexto externo e calendário

O petróleo do tipo Brent, referência global, voltou a superar US$ 100 por barril após o agravamento dos conflitos no Oriente Médio. Mais de 25% do diesel consumido no Brasil é importado. Segundo o G1, as medidas do governo para conter os preços dos combustíveis, entre elas o subsídio à gasolina anunciado no começo do mês, foram adotadas a menos de um mês da eleição presidencial e em meio à alta do petróleo.

Os 30 dias da prorrogação vão até o fim de outubro e mantêm o benefício vigente no dia da votação. A MP de setembro, que agora sustenta os R$ 2,12, tramita no Congresso Nacional; se não for aprovada, pode perder a validade, como aconteceu com a de maio. Vencido o novo prazo, caberá à Fazenda decidir se renova a subvenção mais uma vez.