O senador e candidato à Presidência Flávio Bolsonaro (PL) cobrou, em transmissão nas redes sociais no sábado (5), o voto da ministra Cármen Lúcia, do STF (Supremo Tribunal Federal), pela abertura de investigação contra o colega de tribunal Alexandre de Moraes. Segundo o O Globo, ele disse que o país vai observar a decisão e que uma posição favorável a Moraes poderia prejudicar a biografia da ministra.
"Cármen Lúcia, o Brasil está aguardando para ver como vai ser o seu voto na semana que vem, se a senhora vai autorizar que Alexandre de Moraes seja formalmente investigado ou se a senhora vai passar a mão na cabeça dele com tudo isso que já veio à tona. Vai ficar muito ruim para a sua história, para a sua biografia", disse Flávio.
Na mesma transmissão, o candidato perguntou como vai se posicionar uma ministra "sempre defensora da democracia, da liberdade, que sempre foi contra a impunidade". Ele defendeu o ministro André Mendonça, alvo do pedido de investigação apresentado por Moraes, e afirmou que o colega "nada mais faz do que ser um juiz justo que não persegue ninguém". Sobre Moraes, foi direto: "Ele não tem mais condições de permanecer no STF. Ele não esconde de mais ninguém que acha que manda no país".
Por que o voto de Cármen Lúcia pesa
Cármen Lúcia é considerada o voto decisivo nas deliberações do plenário sobre a conduta dos dois ministros. Como mostrou a Folha de S.Paulo, ela vê erros tanto de Mendonça quanto de Moraes nas medidas que levaram o tribunal ao centro de uma crise institucional, e ainda não definiu qual dos dois terá o seu apoio. Moraes e Mendonça disputam o voto da magistrada em busca da hegemonia de seus grupos na corte. A Folha também relata que a ministra telefonou para Moraes na quinta-feira (3), antes de ele anunciar o contra-ataque.
O tribunal tem dois episódios para examinar. No primeiro, se houve arbitrariedade nos métodos de Mendonça nas apurações sobre o Banco Master e o INSS (Instituto Nacional do Seguro Social), que resultaram no relatório em que a PF (Polícia Federal) aponta Moraes como interlocutor do ex-banqueiro Daniel Vorcaro. No segundo, a regularidade do ato de Moraes ao usar o inquérito das fake news para pedir investigação de Mendonça por abuso de autoridade, improbidade administrativa e crime de responsabilidade.
Flávio ligou o tamanho das ruas ao resultado do julgamento. "Se no 7 de Setembro as ruas estiverem cheias em todo o Brasil, o julgamento vai ser um; se estiverem vazias, vai ser outro", disse, dois dias antes dos atos convocados para o feriado contra o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e contra Moraes. Segundo a Folha, a campanha tenta inflar o ato da avenida Paulista, em São Paulo, para sair do empate técnico nas pesquisas e assumir o favoritismo no segundo turno. O jornal registra ainda que o candidato ouviu, na transmissão, pessoas defendendo os ataques de 8 de janeiro de 2023.
O calendário no tribunal
As decisões, porém, devem demorar mais do que o candidato sugeriu. Segundo o Poder360, o presidente do STF, ministro Edson Fachin, definiu prazos que empurram a análise dos dois casos. No caso do Banco Master, as manifestações de Mendonça, de Moraes, do procurador-geral da República, Paulo Gonet, e do diretor-geral da PF, Andrei Rodrigues, terminam na sexta-feira (11), o que coloca a decisão para depois de 14 de setembro. No caso do inquérito das fake news, Gonet tem cinco dias úteis para se manifestar e Mendonça, mais cinco depois dele, o que leva o tema ao plenário somente depois de 22 de setembro, a 12 dias do primeiro turno. Cármen Lúcia não declarou publicamente como vai votar.