O candidato à Presidência Flávio Bolsonaro (PL) afirmou neste sábado (19), em comício em Joinville (SC), que vai revogar mais de 1.000 atos normativos no primeiro dia de um eventual governo. Ele chamou a medida de "tesouraço" e a apresentou como forma de reduzir impostos e burocracia para quem empreende.
"Eu vou fazer uma redução, Jorginho [Mello], da carga tributária em cima da folha de pagamento, porque o salário tem que ficar com o trabalhador e menos com o governo. No 1º dia de governo, eu vou fazer um tesouraço, vão ser mais de 1.000 atos normativos revogados numa canetada só, para ajudar quem quer empreender nesse país", disse Flávio, em discurso reportado pelo Poder360.
Segundo o Poder360, o candidato discursou ao lado do governador catarinense e candidato à reeleição Jorginho Mello (PL), de Adriano Silva (Novo), candidato a vice-governador, e dos candidatos ao Senado Carol De Toni e Carlos Bolsonaro (PL). Flávio prometeu ainda levar para a Presidência a política de licenciamento ambiental. "Vamos respeitar a lei, vamos preservar o meio ambiente, mas vamos transformar as riquezas que Deus deu para nossa nação em riquezas para o nosso povo", afirmou.
Campanha cita "modelo Milei"
A promessa se apoia em trabalho já feito pela equipe econômica da campanha. A coordenadora, Daniella Marques, elogiou o modelo do presidente da Argentina, Javier Milei, em evento do Grupo Esfera, na segunda-feira (14). "Milei é um ótimo exemplo em termos de voltar a ter capacidade de investimento e redução de burocracia e impostos", disse, segundo o Broadcast, serviço de notícias em tempo real do Grupo Estado.
De acordo com o Broadcast, Flávio orientou a equipe a mapear tributos criados ou elevados durante o governo Lula, e mais de mil normas já teriam sido identificadas. Marques afirmou que "talvez não seja necessário" mexer de imediato na regra de valorização real do salário mínimo, política custosa, mas de apelo popular.
Especialistas apontam limites jurídicos
Economistas ouvidos pelo Broadcast avaliam que a fórmula de cortes de Milei não se aplica ao Brasil. "Me parece que são dois pesos e duas medidas. A economia argentina não se compara com a economia brasileira", disse o professor da Universidade de Brasília César Bergo. Para Marcus Pestana, presidente da Instituição Fiscal Independente (IFI) do Senado, cortes radicais esbarrariam na Justiça e no Congresso: "grande parte dos dispositivos que têm implicação no Orçamento público brasileiro estão na nossa Constituição... grande parte dos cortes que o Milei fez aqui seriam barrados no Poder Judiciário".
Cristina Helena Pinto de Mello, da PUC-SP, disse que cortes amplos atingiriam quem depende de serviços públicos. "Em um país tão desigual, o Estado não pode ser tratado como se fosse apenas uma despesa a ser eliminada", afirmou. O ex-presidente argentino Alberto Fernández, aliado do presidente Lula (PT), declarou ao Broadcast que a experiência do país vizinho "não deve ser um modelo para nenhum lugar do mundo".
O primeiro turno da eleição presidencial está marcado para 4 de outubro. Flávio Bolsonaro concorre com o presidente Lula (PT), candidato à reeleição, e outros quatro candidatos.