A Previdência Social já consome 8% de tudo o que a economia brasileira produz em um ano, como se a cada R$ 100 gerados pelo país, R$ 8 fossem direto para aposentadorias e pensões. É sobre esse gasto que o candidato à Presidência Flávio Bolsonaro (PL) prometeu não mexer. Em entrevista à TV Globo nesta sexta-feira (28), ele afirmou que, se eleito, fará o ajuste fiscal sem alterar as aposentadorias nem a política de valorização do salário mínimo.
"Não precisa fazer economia em cima dos aposentados", disse o senador, segundo a Folha de S.Paulo. "Não farei economia com quem ganha salário mínimo", completou. Na prática, isso significa manter os reajustes anuais que reposêm a inflação para milhões de beneficiários do INSS, o Instituto Nacional do Seguro Social.
Em vez disso, Flávio disse que o ajuste viria do combate a fraudes na Previdência, do corte de ministérios, de cargos comissionados e de impostos. "Vou fazer um governo enxuto, reduzir a quantidade de ministérios, cortar a burocracia, tesouraço nos impostos", afirmou. Ao G1, ele acrescentou que pretende revogar mais de mil atos normativos no início do governo, sem detalhar o tamanho do corte em reais nem um prazo para a meta.
Entenda
O salário mínimo funciona como uma régua para o Orçamento federal: aposentadorias do INSS e o BPC, benefício pago a idosos e pessoas com deficiência em situação de pobreza, são corrigidos pelo mesmo índice. Hoje, a fórmula soma a inflação de 12 meses até novembro do ano anterior e a variação do PIB de dois anos antes. Por isso, qualquer mudança na regra afeta diretamente algumas das maiores despesas do governo, e também o bolso de quem recebe um mínimo por mês.
Apesar da promessa, Flávio não disse se manteria a fórmula atual de correção, observaram tanto a Folha quanto o G1. Ele também evitou responder qual seria o patamar da dívida pública em seu governo. A dívida bruta fechou maio em 81,1% do PIB, contra 80,2% no mês anterior, uma proporção parecida com a de uma família que deve 81% de tudo o que ganha no ano.
A declaração acontece na mesma semana em que economistas liderados por Paulo Tafner, referência no debate previdenciário desde os anos 1990, preparam uma nova proposta de reforma da Previdência para apresentar aos candidatos. Pelos cálculos dos autores, sem mudanças a despesa saltaria de 8% para 17% do PIB até 2100, ou R$ 17 de cada R$ 100 produzidos, enquanto a proposta deles estabilizaria o gasto em cerca de 10%. "A Previdência como está não para de pé", afirmou Tafner à Folha.