A campanha do candidato à Presidência Flávio Bolsonaro (PL) pediu ao TSE (Tribunal Superior Eleitoral) que proíba o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e o vice Geraldo Alckmin de usar em propaganda eleitoral imagens ou trechos do discurso feito na terça-feira (22) na abertura da 81ª Assembleia Geral da ONU, em Nova York. A representação, apresentada também em nome do candidato a vice Alfredo Gaspar (PL), pede liminar, a substituição de materiais já produzidos e multa de R$ 50 mil por peça ou postagem em caso de descumprimento.
Os advogados acusam Lula, candidato à reeleição, de prática de conduta vedada, a infração eleitoral que pune o uso de atos do governo para fins de campanha. Segundo a petição, assinada pela advogada Maria Claudia Bucchianeri e sua equipe, o pronunciamento "foi completamente desvirtuado e desnaturado, convertendo-se em palanque político para promoção pessoal e finalidade eleitoreira".
"A fala de Lula era de um candidato. Não de um chefe de Estado. A ONU, no entanto, não é palanque", afirma o documento.
A ação lista temas da campanha que, segundo a defesa de Flávio, entraram na fala do presidente: fim da escala 6x1, combate às bets, defesa do Pix, soberania nacional, terras raras e risco de interferência estrangeira nas eleições. Lula citou diretamente a votação de 4 de outubro e disse que os brasileiros vão "decidir entre democracia e negacionismo" e escolher entre avançar ou regressar a um "passado de exclusão". A petição alega ainda que o presidente usou a estrutura e a visibilidade de um evento oficial para promover a própria candidatura, inclusive ao se apresentar como um operário eleito três vezes, que lutou contra a ditadura e retirou o Brasil do Mapa da Fome. Para os advogados, há risco de os trechos virarem cortes e materiais de propaganda.
Precedente de 2022
O pedido cita um precedente que atinge o próprio pai de Flávio, o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). Nas eleições de 2022, o TSE proibiu o então presidente, candidato à reeleição, de usar na propaganda imagens do discurso que fez na Assembleia Geral da ONU. A liminar foi concedida na Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE) nº 0601180-27.2022.6.00.0000, informa o Correio Braziliense. Naquele ano, Bolsonaro usou a tribuna da ONU para dizer que seu governo havia extirpado a "corrupção sistêmica" do país e para criticar Lula e líderes de esquerda, recorda o Poder360.
Segundo o Poder360, a campanha de Flávio já havia acionado o TSE pelo menos outras 15 vezes contra a chapa de Lula por suspeita de uso eleitoral da máquina pública em 2026. O veículo procurou a campanha do presidente para comentar a representação e não teve resposta até a publicação. Cabe agora ao tribunal decidir sobre o pedido de liminar, a 11 dias do primeiro turno, marcado para 4 de outubro.