Anunciado como futuro secretário de Meio Ambiente do Pará, o advogado Vinicius Domingues Borba foi autuado pelo Ibama em 2021 sob a acusação de destruir 346,7 hectares de floresta nativa na bacia do rio Xingu, área equivalente a 484 campos de futebol, o que rendeu uma multa de R$ 3,4 milhões. A revelação é de reportagem da Folha de S.Paulo publicada nesta quinta-feira (29), com base em documentos do órgão ambiental.
Segundo o relatório de fiscalização do Ibama obtido pelo jornal, o desmatamento para a formação de pastagem ocorreu entre junho de 2019 e julho de 2021 em uma fazenda entre os municípios de Altamira e São Félix do Xingu. A propriedade fica dentro da APA (Área de Proteção Ambiental) Triunfo do Xingu, no entorno da Estação Ecológica Terra do Meio, um dos blocos de unidades de conservação mais importantes da Amazônia. A área desmatada foi identificada por imagens de satélite e vistoriada por agentes do instituto em agosto de 2021.
Procurado pela Folha, Borba afirmou na segunda-feira (26), por mensagens, que a infração "foi anulada pela Justiça Federal, não existindo atualmente em meu nome nenhum embargo ou auto de infração ativos". O Ibama, no entanto, informou à reportagem no mesmo dia que uma determinação judicial de 2021 apenas suspendeu a exigência de quitação do débito. Segundo o instituto, o caso ainda tramita na Justiça e o processo administrativo aguarda instrução e julgamento. Em julho, a pedido do Ministério Público, a Justiça determinou à Polícia Civil a realização de novas diligências.
Segunda multa, ligada a operação em terra indígena
Borba também foi multado em R$ 20,5 mil em 2023, acusado de dificultar a fiscalização ambiental e incitar a população contra agentes do Ibama. De acordo com o relatório do órgão, o advogado divulgou "informações errôneas", pessoalmente e nas redes sociais, sobre a operação Eraha Tapiro, que retirou rebanho bovino de dentro da Terra Indígena Ituna-Itata, entre os municípios de José Porfírio e Altamira. A partir das ações dele, segundo o Ibama, os fiscais passaram a constatar "acirramento dos ânimos" entre moradores locais. Esse processo está em fase de elaboração de relatório, e o débito não foi quitado.
O caso expõe o desafio da pasta que Borba deve comandar. O Pará, estado que sediou a COP30 em Belém, concentra alguns dos maiores focos de desmatamento da Amazônia, e a região do Xingu está entre as mais pressionadas pela expansão da pecuária. A política ambiental do estado é estratégica para as metas climáticas do Brasil, que dependem da contenção do desmate para cumprir compromissos internacionais e manter o acesso a mercados que cobram rastreabilidade, como a União Europeia.
A cadeia de fiscalização que flagrou o corte raso segue ativa sobre o caso: a área foi detectada por satélite, vistoriada em campo pelo Ibama e agora é alvo de novas diligências da Polícia Civil, a pedido do Ministério Público. Borba foi anunciado para o próximo governo estadual, que assume em janeiro sob o comando do governador eleito Daniel Santos, vencedor da eleição no Pará, segundo a imprensa local.