O ministro Gilmar Mendes pediu nesta quinta-feira (3) ao presidente do Supremo Tribunal Federal, Luiz Edson Fachin, que proíba delegados da Polícia Federal de atuarem nos gabinetes dos ministros da Corte como servidores cedidos. A proposta foi revelada pela Folha de S.Paulo e confirmada pelo g1 e pela CartaCapital.
Hoje, cinco delegados estão cedidos ao tribunal. Segundo o g1, dois deles assessoram André Mendonça, relator de casos sensíveis como as apurações do caso Master e as fraudes no INSS; outros dois trabalham com Alexandre de Moraes; e um está no gabinete de Luiz Fux. A CartaCapital faz contagem diferente: um delegado com Moraes, um com Fux e um cedido à segurança do tribunal.
O argumento de Gilmar
A interlocutores, o decano da Corte disse que os gabinetes estariam se transformando em "delegacias de polícia", com decisões de investigações passando a ser tomadas pelo tribunal, e não pela Polícia Federal, relata o g1. Uma das críticas à permanência dos delegados, aponta a reportagem, é de que eles poderiam interferir no ritmo das apurações, já que a supervisão dos inquéritos cabe ao ministro do STF.
O pedido chega em meio ao embate entre Mendonça e o diretor-geral da PF, Andrei Rodrigues. A possível saída dos delegados do gabinete do relator foi um dos motivos da crise: segundo interlocutores ouvidos pelo g1, Mendonça via na tentativa uma interferência nas investigações em andamento. A corporação, por sua vez, pediu à Advocacia-Geral da União a abertura de uma ação contra o ministro, afirmando que ele extrapola a função de juiz ao interferir nas apurações, informa a CartaCapital.
A conversa com Fachin foi solicitada por Gilmar há duas semanas, segundo a CartaCapital, e a proposta de proibição deve ser discutida em reunião prevista para esta quinta. Na terça-feira (1º), Gilmar esteve com o presidente Lula para falar da crise no tribunal e disse, segundo apurou o blog de Valdo Cruz no g1, que o governo demorou a agir para conter o desgaste. Lula também conversou com Fachin no mesmo dia.
O próximo capítulo fica no plenário. Mendonça deve levar ao colegiado o relatório da PF sobre as mensagens trocadas entre o banqueiro Daniel Vorcaro e Moraes, pedindo que os ministros decidam se abrem investigação contra um colega de Corte. A Procuradoria-Geral da República já se manifestou e considera o procedimento nulo: apenas a PF e o Ministério Público podem pedir a apuração contra um ministro do STF.