O ministro Gilmar Mendes, decano do Supremo Tribunal Federal (STF), pediu ao presidente da Corte, Edson Fachin, que assuma o caso sobre o relatório da Polícia Federal que registrou mensagens trocadas entre o ministro Alexandre de Moraes e o banqueiro preso Daniel Vorcaro. Em ofício enviado nesta sexta-feira (11), Gilmar defendeu que o plenário analise em conjunto esse material e o relatório que aponta suspeitas contra o ministro André Mendonça, relator do caso do Banco Master. Segundo a Folha de S.Paulo, ele também sugeriu adiar a sessão marcada para terça-feira (15).
Gilmar criticou a separação dos procedimentos. "A fragmentação de procedimentos assentados em bases fáticas comuns, além de dificultar a compreensão do quadro global pelo colegiado, pode produzir justamente aquilo que as regras de conexão procuram evitar: decisões inconciliáveis e desordem procedimental", escreveu o ministro no ofício.
"O momento exige, sobretudo, unidade de condução, clareza quanto ao objeto do julgamento e observância rigorosa das garantias processuais de todos os envolvidos."
Pressão sobre Fachin antes da sessão
Fachin convocou o plenário do STF para discutir na terça (15) o relatório da PF, que apontou uma suposta relação entre Moraes e Vorcaro, fundador do Banco Master. Ainda nesta sexta, Moraes havia encaminhado ofício ao presidente da Corte pedindo o julgamento conjunto de duas petições: a das mensagens com Vorcaro e a que reúne relatórios com suspeitas de quebra de imparcialidade, improbidade administrativa, crimes de responsabilidade e abuso de autoridade contra Mendonça nas operações "Sem Desconto" e "Compliance Zero".
Como a crise começou
A crise entre os ministros começou nas investigações sobre o Banco Master. Em 1º de setembro, Mendonça retirou o sigilo de um procedimento que continha um capítulo do relatório da PF com 52 mensagens enviadas por Vorcaro a Moraes. As respostas do ministro não apareciam no material, produzido a partir de dados extraídos do celular do banqueiro. Dois dias depois, Moraes pediu a Fachin uma investigação contra Mendonça, apontando indícios de improbidade administrativa, abuso de autoridade e crime de responsabilidade na condução dos casos Master e INSS.
A Procuradoria-Geral da República, sob o procurador-geral Paulo Gonet, já havia se manifestado pela nulidade da investigação determinada por Mendonça. Cabe agora a Fachin decidir se acata os pedidos de análise conjunta e se mantém a sessão de terça (15), quando os ministros devem definir o rito da discussão sobre o relatório da PF.