O número é R$ 7,52 bilhões. Foi o crédito extraordinário aberto pelo governo do presidente Lula nesta sexta-feira (9), por meio da Medida Provisória nº 1.395, para pagar subsídios à produção e à importação de combustíveis. Na prática, é dinheiro do Tesouro usado para segurar o preço do diesel, da gasolina e do etanol na bomba.
Segundo a Agência Brasil, a maior fatia, R$ 6,17 bilhões, vai para o diesel de uso rodoviário, o combustível dos caminhões que levam a comida ao supermercado. Outros R$ 1,35 bilhão cobrem subvenções aos demais derivados de petróleo. Os recursos serão administrados pela ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis).
Entenda
Crédito extraordinário é dinheiro fora do orçamento previsto no início do ano, autorizado pela Constituição para despesas urgentes e imprevisíveis. Subvenção é quando o governo paga parte do custo de um produto para que o preço final não suba. Juntas, as duas ferramentas mostram a lógica do pacote: o Tesouro assume a conta para o litro não ficar mais caro.
O crédito banca programas criados por outras medidas provisórias editadas neste ano, mas veio acompanhado de novos anúncios. De acordo com a CNN Brasil, o governo zerou os impostos federais sobre a gasolina, ampliando a desoneração de R$ 0,63 para R$ 0,89 por litro, e elevou a subvenção do etanol de R$ 0,25 para R$ 0,43 por litro. Para quem enche um tanque de 40 litros, a desoneração da gasolina equivale a cerca de R$ 36 a menos na conta em comparação com a tributação integral.
O custo das novas medidas soma R$ 5,2 bilhões em apenas 30 dias, período em que ficam válidas, segundo cálculos do governo reportados pela CNN Brasil. São mais de R$ 170 milhões por dia saindo do caixa público. Desse total, R$ 2,8 bilhões vão para a gasolina, R$ 1,6 bilhão para uma nova subvenção de R$ 1,40 ao diesel importado e R$ 800 milhões para o etanol.
O pano de fundo é a alta do petróleo provocada pelos conflitos no Oriente Médio, que pressiona o preço dos combustíveis no mundo todo, conforme reportou o G1. A decisão sai a 16 dias do segundo turno da eleição presidencial, em que Lula disputa a reeleição contra Flávio Bolsonaro (PL). Como toda medida provisória, o texto vale de imediato, mas precisa ser aprovado pelo Congresso para continuar valendo.