O governo federal publicou no Diário Oficial da União desta segunda-feira (24) uma resolução que aprova a aplicação de R$ 13,5 bilhões em linhas de financiamento para empresas afetadas pelo tarifaço dos Estados Unidos contra produtos brasileiros e por conflitos internacionais. Segundo o G1, a alocação dos recursos foi aprovada pelo Conselho Interministerial do Plano Brasil Soberano, pacote de medidas anunciado pelo Executivo em julho.
A maior fatia do montante, de R$ 5 bilhões, será destinada ao apoio de exportadores e de cadeias de fornecimento atingidos pelo aumento das alíquotas aplicadas pelo governo americano. Outros R$ 3,5 bilhões serão alocados a companhias e fornecedores que comercializam com países do Golfo Pérsico, com o objetivo de amortecer os reflexos econômicos do conflito no Oriente Médio.
Os R$ 5 bilhões restantes vão para áreas consideradas estratégicas pelo governo. De acordo com o InfoMoney, R$ 2 bilhões serão direcionados a projetos industriais e tecnológicos ligados a minerais, cobrindo etapas de lavra associadas ao beneficiamento, refino ou transformação da matéria-prima. Outros R$ 2 bilhões financiarão a produção de fertilizantes ou de insumos intermediários para o setor, e R$ 1 bilhão atenderá setores industriais de relevância para a balança comercial brasileira.
Quem pode acessar as linhas
Poderão recorrer ao crédito empresas, cooperativas e associações exportadoras de bens industriais, bem como seus respectivos fornecedores. A resolução também contempla produtores e exportadores da agricultura, pecuária e pesca e empresas ligadas à exportação de recursos minerais; o InfoMoney informa que aquicultura e florestas plantadas também entram na lista. Os recursos poderão ser usados para aquisição de máquinas e equipamentos, reforço do capital de giro, ampliação da capacidade produtiva e inovação tecnológica.
A fiscalização e o acompanhamento das operações ficarão a cargo do BNDES. O banco deverá enviar relatórios mensais ao Conselho Interministerial detalhando o volume de propostas aprovadas, contratos firmados e valores efetivamente desembolsados. A distribuição dos valores entre as linhas poderá ser revista pelo colegiado conforme o ritmo de utilização dos recursos e as prioridades estabelecidas pelo governo.