O governo federal destinou R$ 4 bilhões em crédito subsidiado aos setores de fertilizantes e minerais críticos na terceira fase do programa Brasil Soberano, pacote lançado em resposta ao tarifaço de 37,5% aplicado pelos Estados Unidos em julho. A alocação dos recursos foi aprovada pelo Conselho Interministerial do plano e consta de resolução publicada no Diário Oficial da União desta segunda-feira (24), segundo o G1.
Os R$ 4 bilhões equivalem a cerca de 29% dos R$ 13,5 bilhões disponibilizados pelo Tesouro para a linha, embora adubos, fertilizantes e minerais críticos não estejam entre os produtos tarifados pelos EUA, aponta a Folha de S.Paulo. A maior fatia, de R$ 5 bilhões (37%), ficou com exportadores e fornecedores diretamente afetados pelas tarifas americanas, como os setores de madeira processada, calçados e máquinas e equipamentos. Outros R$ 3,5 bilhões irão para empresas que comercializam com países do Golfo Pérsico e foram atingidas pelo fechamento do estreito de Hormuz, e R$ 1 bilhão para setores considerados estratégicos para a balança comercial.
Juros abaixo do mercado
Do montante reservado à terceira fase, R$ 2 bilhões financiarão projetos industriais e tecnológicos de lavra associada ao beneficiamento, refino ou transformação de minerais, e outros R$ 2 bilhões irão para a produção de fertilizantes e de insumos intermediários do setor, detalha o G1. O governo projeta juros de 3% a 9,8%, em geral melhores que os de mercado: as linhas de capital de giro terão as taxas mais altas, enquanto a de minerais críticos terá a menor taxa do programa, segundo a Folha. A linha ainda depende de resolução do Conselho Monetário Nacional (CMN) para começar a operar.
No caso dos fertilizantes, o objetivo é reduzir a dependência crônica de importações em um setor essencial para a agricultura. Os importadores brasileiros enfrentam escassez e preços altos no mercado internacional desde o fechamento do estreito de Hormuz e em meio à Guerra da Ucrânia, e o governo tenta impulsionar a fabricação em território nacional, informa a Folha.
Poderão acessar as linhas empresas, cooperativas e associações exportadoras de bens industriais e seus fornecedores, além de produtores e exportadores da agricultura, pecuária e pesca e empresas ligadas à exportação de recursos minerais. Os recursos poderão ser usados na compra de máquinas, reforço de capital de giro e inovação tecnológica, entre outras finalidades.
Além dos R$ 13,5 bilhões regulamentados, o BNDES destinará R$ 5 bilhões em recursos próprios ao Brasil Soberano, elevando o total a R$ 18,5 bilhões, segundo a Folha. O banco também ficará responsável pela fiscalização das operações e deverá enviar relatórios mensais ao Conselho Interministerial com o volume de propostas aprovadas, contratos firmados e valores desembolsados, de acordo com o G1.