O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) prepara uma medida provisória para proibir os jogos on-line e restringir as apostas esportivas no país. Segundo reportagem do UOL desta quarta-feira (16), o texto final ainda está sendo desenhado, mas os vetos ao setor serão amplos. O objetivo do Planalto é divulgar a medida nos próximos dias.
O UOL informa que o governo trata o texto quase como uma extinção do jogo on-line no Brasil. As restrições às apostas esportivas ainda passam por ajuste final, e uma das possibilidades em discussão é o limite à publicidade. Uma medida provisória entra em vigor imediatamente após a publicação, mas precisa de aprovação do Congresso Nacional em até 120 dias, sob pena de perder a validade.
Discurso endurecido
A decisão chega depois de semanas de críticas públicas do presidente às bets, como são chamadas as plataformas de apostas. Em entrevista ao SBT, Lula disse: "Chamei todas as pessoas que se queixam da bet, chamei a sociedade e ouvi. Agora já mapeamos tudo e já sistematizamos. Agora eu vou tomar uma decisão". No início da semana, após receber famílias afetadas pelo jogo, ele definiu as apostas como uma doença.
"Estamos tomando decisões e logo logo a gente vai anunciar a decisão que a gente vai tomar em relação a isso, porque é uma doença, não é um jogo. É a indução de inocentes a um vício", disse o presidente, em entrevista citada pelo UOL.
Entre as famílias recebidas por Lula esteve a professora Vânia de Souza Borges, de Uberlândia (MG), segundo a Agência Pública. O filho dela, Rafael, morreu em março de 2024, aos 26 anos, após oito meses de dependência de apostas. "Eu pedi ao Lula o fim das bets; eu disse que apenas regulamentar não basta", contou ela. Em transmissão ao vivo nas redes sociais, o presidente relatou o encontro e afirmou: "Se depender da minha vontade, é fechar as bets". E acrescentou: "Nós estamos passivos diante da sociedade que está se matando de dívida". Vânia havia relatado a morte do filho em carta enviada à CPI das Bets, cujo relatório foi rejeitado no Senado, sem o indiciamento de 16 responsáveis.
Pressão de clubes e do setor
Clubes de futebol já se articulam contra a medida. Segundo o UOL, o cálculo do setor é perder cerca de R$ 1 bilhão em patrocínios com a proibição, e Flamengo, Corinthians, Palmeiras e São Paulo têm contratos superiores a R$ 100 milhões por ano com casas de apostas. As empresas do ramo estudam ir à Justiça e argumentam que a proibição amplia o jogo ilegal, com plataformas não registradas no país e sem pagamento de impostos. A reportagem aponta ainda resistência em emissoras que transmitem futebol e faturam com publicidade de apostas; a Globo é dona de uma casa de apostas, segundo o UOL.
A mudança também atinge as contas públicas. Até julho, o governo havia arrecadado cerca de R$ 10 bilhões em impostos sobre jogos on-line, segundo o UOL. A publicação da medida é esperada a menos de três semanas do primeiro turno da eleição presidencial, e o UOL avalia que a restrição busca recuperar a popularidade de Lula, sobretudo entre o público feminino. Publicada a MP, o texto seguirá ao Congresso, que terá 120 dias para aprová-la. Enquanto o texto final é fechado, clubes e casas de apostas articulam a resposta.